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  3. v. 4 n. 4 (2018)

v. 4 n. 4 (2018)

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Publicado: 10-07-2018

Edição completa

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Expediente

  • Expediente

    Miguel Ivan Mendonca Carneiro
    01 - 02
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Artigos

  • A DESIGUALDADE JURÍDICA O CONFLITO DE GÊNERO E O SISTEMA JUDICIAL

    Any Ávila Assunção
    4 - 26
    • PDF
  • AS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A PROTEÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES

    Antônio Marcos Melo Guedes
    27 - 50
    • PDF
  • APOSENTADORIA ESPECIAL E A CONTINUIDADE DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NOCIVAS À SAÚDE OU INTEGRIDADE FÍSICA

    Bruno Paiva Gouveia, Ulisses Borges de Resende
    51 - 59
    • PDF
  • O HABEAS CORPUS COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GARANTIA FUNDAMENTAL À LIBERDADE E O ACESSO A JUSTIÇA

    James Augusto Siqueira
    83 - 93
    • PDF
  • A ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA À SOLUÇÃO DOS CONFLITOS LABORAIS

    James Augusto Siqueira
    83 - 93
    • PDF
  • O ACESSO À JUSTIÇA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

    José Antônio de Freitas
    94 - 133
    • PDF
  • O IDEÁRIO DO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA BREVE ABORDAGEM ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DA UNIFORMIZAÇÃO DE PRECEDENTES NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

    Leonardo Weber Ribeiro Araújo
    134 - 157
    • PDF
  • O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

    Mara Carolina Lopes Teles, Augusto César Leite de Carvalho
    158 - 171
    • PDF
  • O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016).

    Welder Rodrigues Lima
    172 - 182
    • PDF

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