MODERNIDADE LÍQUIDA E O TRABALHO NA ERA DIGITAL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.61541/dczjr488

Keywords:

Modernidade Líquida. Revolução 4.0. Direito do Trabalho. Relações de Trabalho. Plataformas Digitais. Subordinação.

Abstract

Zygmunt Bauman é um pensador polonês que morreu em 2017. Ficou conhecido por ter desenvolvido o conceito de Modernidade Líquida, título de uma das suas principais obras, publicada pela primeira vez no Brasil, no ano de 2001. Para ele, as grandes e rápidas transformações verificadas na era moderna tornam líquidas/fluidas as relações humanas. Essa liquidez trata-se de uma analogia da fluidez natural dos líquidos, sendo utilizada em oposição clara ao estado sólido, infenso a mudanças. Tal fluidez afeta as relações políticas, econômicas e sociais, de consumo, de trabalho e afetivas, dentre outras. Hodiernamente, sobretudo com a utilização das redes sociais e dos recursos propiciados pela chamada Revolução 4.0, o conceito de modernidade líquida tem sido utilizado para compreender as novas relações de trabalho, não só no seu aspecto sociológico como jurídico. O objeto deste estudo é examinar, à luz do conceito de modernidade líquida, a repercussão das incertezas provocadas pela visão individualista desencadeada por essa nova visão de mundo e, ainda, a evolução legislativa e jurisprudencial. Apesar de o Brasil contar com extenso arcabouço legislativo disciplinando as relações laborais, a chamada “Reforma Trabalhista”, implementada pela Lei n. 13.467/2017 não disciplinou as novas relações de trabalho. A ausência de normas positivadas leva não só ao sobrecarregamento do judiciário como também à insegurança jurídica com a oscilação da sua jurisprudência, sobretudo no campo dos contratos envolvendo os trabalhos desenvolvidos por meio de plataformas digitais, onde são discutidas sobretudo a natureza das relações laborais.  

Author Biographies

  • Iara Rios, PPG-MPDS IESB

    Mestranda do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (PPG-MPDS IESB). Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Diretora da Escola Judicial do TRT 18ª Região. ORCID  http://lattes.cnpq.br/5345268089078128

  • Ulisses Resende, PPG-MPDS IESB

    Doutor e mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Professor da graduação e pós-graduação em Direito IESB. Advogado.

  • Márcio Silva, PPG-MPDS/TJDFT

    Doutor e Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Professor da graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário IESB. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). 

References

ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho. Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2009

__________. O Privilégio da Servidão. O novo proletariado de serviços na era digital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2020.

BAUMAN, Zigmunt. Modernidade Líquida. Tradução de Plínio Dentizier, Editora Zahar, 2001, Edição do Kindle.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (TST).

CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da Fonseca. Futuro do Trabalho os efeitos da Revolução Digital na Sociedade. ESMPU, Brasília/DF, 2020 (ORGANIZADORES).

MAEDA, Patrícia. A Era dos Zeri Direitos. Trabalho decente, terceirização e contrato zero hora. São Paulo: LTr, 2017

MEDEIROS, Breno. A Sociedade 5.0 e o Novo Balizamento Normativo. Brasília/DF: Venturoli, 2023.

TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direito e Economia no Brasil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. (ORGANIZADOR).

Published

2023-12-30

Issue

Section

Articls

Deprecated: json_decode(): Passing null to parameter #1 ($json) of type string is deprecated in /var/www/html/revista/plugins/generic/citations/CitationsPlugin.php on line 68

How to Cite

MODERNIDADE LÍQUIDA E O TRABALHO NA ERA DIGITAL. (2023). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 15(15), 129-160. https://doi.org/10.61541/dczjr488

Similar Articles

91-100 of 166

You may also start an advanced similarity search for this article.