Política Editorial

Revista dos Estudantes de Direito - REDIesb, publicação em Fluxo Contínuo e Acesso Aberto. Não cobra taxas para autores ou instituições.

Objetivo científico e escopo / Scientific objective and scope

Objetivo/Objective - Divulgar investigações teóricas e empíricas de alunos e professores do Brasil e do exterior sobre quaisquer áreas do conhecimento que dialogue com Direito e Democracia, notadamente direitos sociais, cidadania, participação popular na construção do Direito.  

Escopo/Scope - Contribuir com a divulgação e acessibilidade de conhecimentos desenvolvidos por alunos(as), professores(as) e profissionais de quaisquer áreas do conhecimento que dialoguem com o Direito.

Público-alvo / Target audience

Docentes e discentes da Graduação e Pós-Graduação em Direito, pesquisadores autônomos, profissionais e todos aqueles que se interessam pela relação entre Democracia e Direito.

Tipos de escrito / Types of manuscripts

Aceita-se submissões de escritos acadêmicos (graduação e pós-graduação) nas modalidades:

Resumo expandido

Ensaio

Resenha

Resenha crítica

Literatura & Direito (poesia, contos, novelas)

Trabalhos Acadêmicos (Monografia de Graduação, Dissertação de Mestrado, Tese de Doutorado).

Critérios de autoria / Contributor Roles Taxonomy

A Revista aceita contribuições de até três autores, Cada autor(a) deve indicar a sua efetiva participação de autoria segundo os critérios internacionais do Contributor Roles Taxonomy CRediT

Cronograma de Publicação / Publication schedule

As edições fecham em agosto e fevereiro de cada ano e as publicações seguem em Fluxo Contínuo/Ahead of Print.

Arquivamento

Direitos Autorais / Copyright

Todos(as) os(as) autores(as) detentores de direitos autorais de suas respectivas pesquisas acadêmicas/profissionais concedem direito de uso a outros usu´ários e permitem que qualquer pessoa leia, baixe, copie, distribua, imprima, pesquise ou crie links para os textos completos dos artigos, rastreie-os para indexação, transmita-os como dados para software ou use-os para qualquer outro propósito legal.

Portanto, os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.

Licenciamento Aberto CC BY-NC-ND 4.0

A Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania é licenciada sob uma Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0)

Política de Acesso Aberto e Gratuito / Open and free access Policy (BOAI, COPE, DOAJ e OASPA)

"Removing access barriers to this literature will accelerate research, enrich education, share the learning of the rich with the poor and the poor with the rich, make this literature as useful as it can be, and lay the foundation for uniting humanity in a common intellectual conversation and quest for knowledge" (Budapest Open Access Initiative, Budapest, 2002).

A Revista oferece acesso aberto (Open Access) imediato, gratuito e sem embargo ao seu conteúdo, por seguir as diretrizes e recomendações da Declaração de Acesso Aberto de Budapeste (BOAI),  COPE, DOAJ e da OASPA e implica que todo o conteúdo do periódico está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou  instituição (inclusive pela emissão do DOI). Portanto, os leitores(as) podem ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos. Também podem usá-lo para quaisquer outras finalidades legais, sem a necessidade de solicitar permissão prévia do editor ou do autor desde que aceitem e respeitem a licença de uso do Creativia Commons.  

A Revista de Direito entende que seguir as diretrizes de Acesso Aberto de Budapeste cumpre a missão acadêmica de difundir o conhecimento científico ao público interessado, proporciona democratização dos saberes e colabora com a propagação das garantias e obrigações do cidadão no locus civis.

Ética de publicação e políticas editoriais relacionadas/ Policies on publication ethics and related editorial policies - COPE

A Revista dos Estudantes de Direito -  REDIesb tem compromisso ético com a liberdade de expressão e respeito às diferenças / Ethical commitment to freedom of expression and respect for differences - e não veiculará quaisquer textos que violem os artigos  da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

Art. 1º, III da CF/88 ("dignidade da pessoa humana")

Art. 3º, IV da CF/88 ("promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação")

Art. 5º, IV ("é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato")

Art. 5º, VIII ("ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou convicção filosófica ou política..")

Art. 5º,  IX ("é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença"). 

Verificação de plágio

A Revista utiliza o verificador de plágio Similarity Check/Crossref. Em casos de necessidades o Editor-Chefe contactará os(as) autores(as) para os devidos ajustes. 

"PRÁTICAS ESSENCIAIS COPE" / CORE PRACTICES (COP´E) 

Autoria e contribuição / Authorship and contributorship

A Revista dos Estudantes de Direito - REDIesb aplica os critérios de autoria e contribuição da CRediT sobre a taxonomia de função de colaborador(a). .

Reclamação e recursos / Complaints and appeals

Quaisquer reclamações para o periódico devem ser endereçadas ao seus Editores através do endereço eletrônico  rev.estudantesdireito@iesb.br

Alegações de má conduta em pesquisa / Allegations of research misconduct

Denúncia de alegações contra uso ou divulgação inadequados de dados e informações, apropriação indébita de intelectualidade ou quaisquer outras práticas de má conduta devem ser encaminhadas para o Editor-Chefe através do correio eletrônico revistadireito@iesb.br

O denunciante, devidamente identificado, fundamentará sua alegação na legislação brasileira, na Conduta Ética do Periódico e nos princípios COPE. Formalizada a alegação os Editores-chefes tomarão as seguintes providências:

a) Comunicação imediata ao autor(a) para a devida explicação/defesa. Se comprovada a má conduta a Revista publicará nova versão do artigo ajustado, indicando que houve processo de "Alegações de má conduta". 

b) Caso o autor(a) acumule dois processos de alegações de má conduta, o periódico declinará de novas contribuições. 

Conflito de interesse / Conflicts of interest

O periódico se compromete na gestão transparente de Conflicts of interesse entre autores, revisores, editores, periódicos e editoras, seja antes ou depois da publicação. Para reduzir Conflitos de interesse/Conflicts of interest, todos os avaliadores são externos à instituição e os(as) autores(as) assinam, em um único documento, a Declaração de inexistência de Conflito de Interesses e anexá-la-á, durante o processo de Sumissão, em "Notas ao Editor". 

Compartilhamento e reprodutibilidade de dados / Data sharing and reproducibility

O autor(a) deve informar a fonte completa de todos os dados e informações apresentadas no texto para assegurar a propriedade adequada das fontes, seu compartilhamento e reprodutividade.

A qualquer tempo quaisquer pessoas ou entidades poderão comunicar à Revista o má uso, compartilhamento e reprodutividades de dados indexados. O periódico comunicará imediatamente ao autor(a) para as devidas retratações e ajustes, se assim ficarem comprovadas.

Supervisão ética / Ethical oversight

O periódico preserva o respeito às diretrizes da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse sentido, a supervisão ética é a primeira triagem do manuscrito, o qual não pode fazer/defender/propagar/incentivar/ apologia a quaisquer tipos de pré-conceitos ou discriminação contra a liberdade de expressão, dignidade da pessoa humana, pensamento da diferença ou violações das Práticas Essenciais/Ethical oversight do Committee on Publication Ethics, a exemplo de apropriação indébita de propriedade intelectual (material ou imaterial), manipulação de  informações e dados públicos ou privados bem como discurso de ódio e intolerância. 

Política de propriedade intelectual /  Intellectual property

O autor(a) concede pleno uso de seu artigo para fins lícitos; a licença é pública e gratuita Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0). Não se cobra quaisquer taxas de publicação para leitores, autores ou instituições. 

O periódico utliza SimillartyCrusreff para assegurar que o manuscrito não está disponível na Internet nem contém plágio assim como rejeita publicação ou submissão redundante/sobreposta em mais de uma revista, seja no Brasil ou no exterior.

Submissões de manuscritos fora das normatizações do periódico ou com elementos desatualizados (Lattes, ORCID e correio eletrônico) serão devolvidos para os devidos ajustes. 

Correções e retratações /  Corrections and retractions

A Revista permite que autores(as) corrijam, revisem ou se retratem após a publicação.

Processos de Avaliação por Pares Cega / Peer Review Processes Double Blind Review

As submissões recebidas passam por três sessões avaliativas:

Primeira: desk review - análise prévia realizada pelos Editores onde se avalia a aderência temática da submissão ao perfil do periódico e cumprimento das normatizações e princípios éticos do periódico e Core practices  COPE. 

Segunda: peer review - realizada, prioritariamente, por dupla de pareceristas cegos, composta por convidados(as) ad hoc internos e externos do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

Em caso de dois avaliadores entrarem em controvérsia consultar-se-á um terceiro avaliador externo.

Terceira: verificação de plágio e dupla publicação via Similarity Check/Crossref.

Resultados possíveis da avaliação (aprovação, correções obrigatórias, rejeição).

A Revista reserva para si a prerrogativa de veicular artigo convidado que atendam ao seu perfil editorial sem passar pela avaliação Pares Cega. 

Casos de controvérsia

Em caso de controvérsia no Duplo Cego o artigo seguirá para um terceiro avaliador. 

Organização: propriedade e gestão /  Organisation:  ownership and management

A Revista dos Estudantes de Direito - REDIesb é mantida pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e sua gestão é de responsabilidade da Coordenação do Curso de Direito / Grupo de Pesquisa Justiça e Filosofia Política, localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Órgãos consultivos / Advisory body

O periódico está estruturo em Editores-Chefes, Editora Adjunta, Editores Associados, Conselho Científico, Conselho Editorial, Conselho Consultivo Internacional, Corpo de Pareceristas e Apoio Técnico. Os Conselhos são formados por professores(as) e alunos(as) das cinco regiões do Brasil. 

DOI - em fase preparatória

Todas as publicações da Revista terão um Identificador de Objeto Digital (Digital Object Identifier), dentificação única e persistente, sem custos para seus autores(as) e instituições.