TRANSPARÊNCIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: ESTUDO NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA (MS)
Palavras-chave:
Licitação; Pregão presencial; Dispensa de licitação; Gestão públicaResumo
Este estudo teve como objetivo identificar as principais variações ocorridas nas conduções de licitações públicas em Nova Andradina – MS, entre os anos de 2018 e 2022, com foco nas mudanças antes e durante a pandemia da COVID-19. Destacando o predomínio do pregão presencial ao longo dos anos, a pesquisa adotou uma abordagem descritiva e empregou análise documental, examinando dados obtidos através do portal da transparência da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Os resultados revelaram a resiliência do pregão presencial como a modalidade mais frequente, absorvendo uma parcela significativa dos recursos licitados. A pandemia introduziu mudanças, especialmente evidenciadas pelo aumento expressivo da dispensa de licitação em 2020, indicando a necessidade de flexibilidade em situações de crise. O pregão presencial era a principal modalidade de compras, com 75% em 2018 e reduziu para 30,51% em 2022; a dispensa de licitação inserida em 2020 continua sendo utilizada e correspondeu a 55,64% das compras em 2022. Embora exista uma adaptação dinâmica, com o surgimento do pregão eletrônico em 2021 e o surgimento da chamada pública em 2022, estas são modalidades pouco usuais no ambiente da prefeitura estudada, e correspondem cerca de 5% das compras, ressaltando a importância dos gestores na gestão dos processos licitatórios.
