Os princípios do Direito do Trabalho e a parceria público-privada em busca da igualdade material

Adson Bruno  José de Carvalho; Débora Zumkeller Sabonaro

doi:10.61541/9xwr9g28

Autores

Adson Bruno José de Carvalho Universidade Federal de Alfenas https://orcid.org/0000-0001-7365-3588
Débora Zumkeller Sabonaro Universidade Federal de Alfenas https://orcid.org/0000-0001-8604-7712

DOI:

https://doi.org/10.61541/9xwr9g28

Palavras-chave:

Princípios; Parceria; Justiça Social; Igualdade Material.

Resumo

Os princípios do direito do trabalho desempenham um papel crucial na vida dos trabalhadores, além de influenciar também na criação das leis e nas decisões judiciais objetivando combater as desigualdades e violações de direitos sofridas pelos trabalhadores. No Direito do Trabalho, o artigo 8º da CLT destaca a importância desses princípios na ausência de disposições específicas. A Constituição Federal também traz princípios que, irradiam valores e que guiam a legislação e interpretação judicial. Juntamente com os princípios, objetivando a busca pela igualdade material se vislumbra que as Parcerias entre Estado, setor privado e indivíduos são essenciais para promover melhores condições de vida e justiça social. Este estudo busca explorar os princípios do Direito do Trabalho e os benefícios das parcerias público-privadas para alcançar esse objetivo.

Biografia do Autor

Adson Bruno José de Carvalho, Universidade Federal de Alfenas

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Alfenas/Minas Gerais, Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano, Alfenas/Minias Gerais, Brasil.
Débora Zumkeller Sabonaro, Universidade Federal de Alfenas

Professora do Programa de Pós-Graduação Doutorado em Ciências Ambientais da Universidade Federal de Alfenas, Alfenas/Minas Gerais, Brasil. Doutorado Doutora em Biologia Vegetal e Mestra em Agronomia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus Rio Claro/São Paulo, Brasil. Pós-Doutorado pela Universidade Federal de São Carlos, São Carlos/São Paulo, Brasil.

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