FORCED MIGRATIONS OF WOMEN AND GIRLS AND THE RIGHT TO HEALTH: A COMPARATIVE ANALYSIS OF THE EXPERIENCES OF BRAZIL, SPAIN AND PORTUGAL

uma análise comparada das experiências do Brasil, Espanha e Portugal

Authors

DOI:

https://doi.org/10.61541/hhesqd76

Keywords:

Comparative Analysis. , Forced Relocations. , Right to Health. , Gender. , Health Inequities.

Abstract

Contemporary migrations are marked by the intense migratory flow of forced displacements, which result from a context of serious violation of human rights, marked by political, social, economic or environmental crises, which make survival in their countries of origin impossible. In this context, crossings are driven by the search for a safe place, capable of guaranteeing the existential minimum. When analyzing the profiles of migrant and refugee populations, the intersection of gender stands out, with an increase in the incidence of women and girls on the move. For this reason, it is important to analyze whether the migration policies adopted satisfy the integrity of social rights for all people, especially the right to health for women and girls on the move. In the meantime, the study examined access to the right to health for women and girls based on a comparative analysis of the experiences of Brazil, Portugal and Spain, with the aim of revealing the obstacles and challenges of the social marker of gender in the effectiveness of health rights in the countries. To this end, the research used a bibliographic and documentary methodology, with a historical-dialectic approach to understanding health inequities. It was concluded that gender vulnerability accentuates the difficulties in accessing health, even in different countries.

Author Biographies

  • Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

    Pós-doutor em Direitos Humanos (Direitos Sociais) pela Universidad de Salamanca - Espanha. Doutor e Mestre em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando em História Contemporânea pela Universidad de Salamanca -Espanha. Doutorando em Estado de Direito e Governança Global pela Universidad de Salamanca - Espanha. Mestre em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Público e em Ciências Criminais pela Faculdade Independente do Nordeste. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduado em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste. Professor Adjunto de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Diretor Geral da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Escritor de obras jurídicas. 

  • Ana Paula da Silva Sotero, Universidade Federal da Bahia

    Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Criminologia. Especialista em Inovação, Gestão e Práticas Docentes no Ensino Superior. Especialista em Educação, Bem-Estar e Felicidade. Especialista em Direitos Fundamentais e Justiça, com ênfase na linha de Justiça Restaurativa e Teorias Contemporâneas do Direito Penal pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. E-mail: anapaula_sotero@hotmail.com.

  • Pedro Garrido Rodríguez, Universidad de Salamanca

    Doctor por la Universidad de Salamanca, es miembro investigador del Instituto Jurídico Portuçalense, de la Universidade Portuçalense (Oporto), del Seminario Internacional de Historia Contemporánea de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca, del Instituto Complutense de Estudios Jurídicos y Críticos de la Universidad Complutense de Madrid y del grupo Crimmigration Control International Net of Studies, entre otros. Sus líneas de investigación son la historia de los Derechos Humanos, la inmigración y la diversidad cultural, las políticas sociales y la diplomacia y las relaciones internacionales. Ha publicado sobre estas materias diversas monografías. Es autor del libro: Garrido Rodríguez, Pedro (2014): Inmigración y diversidad cultural en España. Su gestión desde la bonanza económica a la crisis. Ed. Fundamentos. Madrid. Ha codirigido: Pando Ballesteros, Mª Paz; Muñoz Ramírez, Alicia y Garrido Rodríguez, Pedro (dirs. y eds.) (2016): Pasado y Presente de los Derechos Humanos. Mirando al Futuro. Editorial Los Libros de la Catarata. Madrid y recientemente María de la Paz Pando Ballesteros, Pedro Garrido Rodríguez, Alicia Muñoz Ramírez (Eds.) (2018): El cincuentenario de los Pactos Internacionales de Derechos Humanos de la ONU. Homenaje a la Profesora Mª. Esther Martínez Quinteiro. Ediciones Universidad de Salamanca, Colección Aquilafuente, Nº 243, Salamanca, 2018. E-mail: pegarro@usal.es.

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2024-07-10

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How to Cite

FORCED MIGRATIONS OF WOMEN AND GIRLS AND THE RIGHT TO HEALTH: A COMPARATIVE ANALYSIS OF THE EXPERIENCES OF BRAZIL, SPAIN AND PORTUGAL: uma análise comparada das experiências do Brasil, Espanha e Portugal. (2024). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 16(16), e162024104. https://doi.org/10.61541/hhesqd76