O SACRIFÍCIO DO ESTADO E A LITIGIOSIDADE ESTATAL

Diogo Santos

doi:10.61541/kym4k705

O SACRIFÍCIO DO ESTADO E A LITIGIOSIDADE ESTATAL

Autores

Diogo Palau Flores dos Santos PPG-MPDS IESB/AGU https://orcid.org/0000-0001-7706-1117

DOI:

https://doi.org/10.61541/kym4k705

Palavras-chave:

Litigiosidade. Violência. Sistema jurídico. Direitos coletivos.

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma compreensão sobre as possibilidades de mitigação da litigiosidade estatal em território brasileiro. Para tanto, desenvolve-se a concepção aqui nominada de “sacrifício do Estado”, com o intuito de evidenciar uma medida com impacto teórico e prático suficiente que, de alguma forma, rompa com cenário de esgotamento do sistema jurídico-processual na efetivação de direitos individuais e coletivos no Brasil.

Biografia do Autor

Diogo Palau Flores dos Santos, PPG-MPDS IESB/AGU

Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP, São Paulo, Brasil. Doutorando em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, Brasil. Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Direito Público - IDP, Brasília. Professor do Curso de Direito (Graduação e Mestrado) do Centro Universitário IESB, Brasília, Brasil. Advogado da União da Advocacia-Geral da União,

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Publicado

28-03-2024

Edição

v. 15 n. 15 (2023)

Seção

Artigos

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Como Citar

O SACRIFÍCIO DO ESTADO E A LITIGIOSIDADE ESTATAL. (2024). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 15(15), 220-253. https://doi.org/10.61541/kym4k705