O PROVID (Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar) como mecanismo de atendimento e fortalecimento do combate à violência doméstica e feminicídio no âmbito do Distrito Federal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61541/pz0c3z63

Palavras-chave:

Direitos sociais. Direitos humanos. Dignidade da pessoa humana. Violência doméstica. Segurança Pública.

Resumo

A violência doméstica representa um desafio global. No Brasil e no Distrito Federal, a persistência dessa violência é frequentemente alimentada por estruturas patriarcais historicamente enraizadas que promovem a subjugação dos integrantes mais frágeis da família por meio da força. A busca para combater e prevenir esse tipo de violência tem aumentado nos últimos anos, muito em função do constitucionalismo moderno, a conquista de direitos sociais e a luta, em especial, das mulheres, por mais respeito, igualdade e proteção. No DF, o Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar – PROVID da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – mostrou-se um exemplo de resposta a esse reclame social. Primeiro, em função da busca de uma solução mais assertiva que diz respeito às conquistas constitucionais brasileiras e depois, e da necessidade de proteção dos membros mais frágeis no meio familiar com ações policiais preventivas. Este artigo investiga a efetividade do PROVID, não só em combater, mas também em prevenir a violência doméstica por meio de uma abordagem proativa e centrada nos direitos humanos.

Biografia do Autor

  • Any Ávila Assunção, PPG-MPDS IESB

    Doutora e Mestra em Sociologia Jurídica pela Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professora, pesquisadora e coordenadora dos cursos de Direito (graduação e pós-graduação)  Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Na mesma instituição compõe o Conselho Universitário (CONSUNI), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), Comitê de Ética e é coordenadora institucional do Projeto de Iniciação Científica.  Pesquisadora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB). Advogada atuante na área de Direitos Sociais e Direitos Humanos, com ênfase em gênero, violência, sistema judicial e emancipação social.  Sócia-fundadora do Escritório de Advocacia UBR, Brasília/Distrito Federal, Brasil. http://lattes.cnpq.br/7108302764489290 E-mail avila.any@gmail.com 

  • Jean Rodrigues Oliveira, PMDF

    Mestre em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Advogado e Coronel da Reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) http://lattes.cnpq.br/7119279883056039

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Publicado

12-09-2024

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Como Citar

O PROVID (Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar) como mecanismo de atendimento e fortalecimento do combate à violência doméstica e feminicídio no âmbito do Distrito Federal. (2024). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 16(16), e162024110. https://doi.org/10.61541/pz0c3z63

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