OS MOVIMENTOS POLÍTICOS CRIMINAIS, ABOLICIONISMO, MINIMALISMO E DIREITO PENAL MÁXIMO E AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA: A necessidade de uma abordagem mais ampla no tratamento da questão da violência

Jean Rodrigues Oliveira; Diogo Palau  Flores dos Santos

doi:10.61541/srt8nz46

Autores

Jean Rodrigues Oliveira PPGD-MPDS IESB
Diogo Palau Flores dos Santos P´PGD-MPDS IESB https://orcid.org/0000-0001-7706-1117

DOI:

https://doi.org/10.61541/srt8nz46

Palavras-chave:

Política criminal, Prevenção Criminal, Abolicionismo, Políticas de Segurança Pública, Direito Penal do Equilíbrio

Resumo

O presente artigo visa fazer uma breve análise do que ficou conhecido nas últimas décadas como movimentos político-criminais ou escolas de Direito Penal, a saber, o Abolicionismo Penal, o Minimalismo ou Direito Penal do Equilíbrio e o Direito Penal Máximo ou Movimento Lei e Ordem. Em seguida, o que se busca é avaliar qual a possível relação dessas teorias, em sentido amplo, com as políticas de segurança pública que buscam a diminuição da incidência do crime na sociedade. Na exposição, que envolve a prevenção criminal e a concretização da Paz Social, bem mais que trazer respostas claras e objetivas, o que se almeja é lançar questionamentos que possam, em certa medida, ajudar na busca de uma direção razoavelmente segura para implementação de políticas públicas mais efetivas.

Biografia do Autor

Jean Rodrigues Oliveira, PPGD-MPDS IESB

Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário IESB. Especialização em Direito Internacional dos Conflitos Armados pela Universidade de Brasília (UnB). Lattes http://lattes.cnpq.br/7119279883056039
Diogo Palau Flores dos Santos, P´PGD-MPDS IESB

Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Coordenador-Geral Jurídico da Procuradoria Regional da União. Professor da graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário IESB.

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