OS MOVIMENTOS POLÍTICOS CRIMINAIS, ABOLICIONISMO, MINIMALISMO E DIREITO PENAL MÁXIMO E AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA
A necessidade de uma abordagem mais ampla no tratamento da questão da violência
DOI:
https://doi.org/10.61541/srt8nz46Palavras-chave:
Política criminal, Prevenção Criminal, Abolicionismo, Políticas de Segurança Pública, Direito Penal do EquilíbrioResumo
O presente artigo visa fazer uma breve análise do que ficou conhecido nas últimas décadas como movimentos político-criminais ou escolas de Direito Penal, a saber, o Abolicionismo Penal, o Minimalismo ou Direito Penal do Equilíbrio e o Direito Penal Máximo ou Movimento Lei e Ordem. Em seguida, o que se busca é avaliar qual a possível relação dessas teorias, em sentido amplo, com as políticas de segurança pública que buscam a diminuição da incidência do crime na sociedade. Na exposição, que envolve a prevenção criminal e a concretização da Paz Social, bem mais que trazer respostas claras e objetivas, o que se almeja é lançar questionamentos que possam, em certa medida, ajudar na busca de uma direção razoavelmente segura para implementação de políticas públicas mais efetivas.
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