SEGURANÇA PÚBLICA, VIOLÊNCIA E ESTADO: UMA ABORDAGEM INTER-RELACIONAL
Palavras-chave:
Violência. Segurança Pública. Estado.Resumo
O presente trabalho visa analisar as relações havidas entre Estado, Violência e Segurança Pública, entendida a segunda como fenômeno social inerente à vida social. A violência pode ainda servir como instrumento de regulação social, por meio do qual se tornam cogentes as normas estabelecidas pelas instituições democráticas legitimamente constituídas para tal fim. A partir de tal perspectiva o presente trabalho realiza uma análise da violência, entendida esta como o principal campo de atuação das polícias, responsáveis pelas medidas de prevenção e repressão a sua ocorrência. Deste modo, é de substancial importância a compreensão de sua origem, de seus aspectos e dos impactos que produz na sociedade. A principal base teórica dessa análise são principalmente os autores Yves Michaud, Norbert Elias, Michel Wieviorka, José Vicente Tavares dos Santos e Boaventura de Sousa Santos. Nessa análise, se apresenta uma perspectiva das relações entre essa manifestação social, a violência, e o Estado, tanto do aspecto das responsabilidades deste último em relação ao combate àquela, quanto das formas do uso legítimo da primeira pelo segundo. O eixo teórico desse capítulo tem base principalmente em Max Weber, Loïc Wacquant e David Garland
Referências
ADORNO, S.; DIAS, C. Monopólio estatal da violência. In: LIMA, R. S. D.; RATTON, J. L.; AZEVEDO, R. G. Crime, Política e Justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. Cap. 17, p. 187-197. ISBN 978+85-7244-744-7.
ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos Ideológicos do Estado. Tradução de Walter José Evangelista e Maria Laura Viveiros de Castro. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985. 128 p. ISBN 85-703-8073-9.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. 12. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. 322 p.
CASTEL, R. A escolha do social. Revista Sociologias, Porto Alegre, n. 3, p. 18-35, jan-jun 2000. Disponivel em: <https://seer.ufrgs.br/sociologias/article/view/6977/4303>. Acesso em: 15 nov. 2019.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. 20. ed. São Paulo: Paz e Terra, v. 1, 2019. 630 p. ISBN 978-85-7753-036-6.
COLLINS, R. Quatro tradições sociológicas. Tradução de Raquel Weiss. Petropolis: Vozes, 2009. 386 p.
COSTA, A. T. M.; LIMA, R. S. D. Segurança Pública. In: LIMA, S. D.; RATTON, L.; AZEVEDO, R. G. D. Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. Cap. 48, p. 482-490.
ELIAS, N. O processo civilizador: Formação do Estado e Civilização. Tradução de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, v. 2, 1993. 308 p.
ELIAS, N. O processo civiliazador: uma história dos costumes. Tradução de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, v. 1, 1994. 272 p.
FARIAS, P. J. L. Água: bem jurídico ou ecológico. Brasília: Brasília Jurídica, 2005. 532 p.
FERREIRA, A. B. D. H. Mini Aurélio: o dicionário da lingua portuguesa. 8. ed. Curitiba: Positivo, 2010. 960 p.
FOUCAULT, M. Ditos e escritos: estratégia, poder-saber. Tradução de Vera Lúcia Avellar Ribeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, v. IV, 2006. 396 p. ______. Microfísica do Poder. Tradução de Roberto Machado. 26. ed. São Paulo: Graal, 2013a. 432 p..
GARLAND, D. The culture of control: crime and social order in contemporary society. New York: Oxford Press, 2001. 354 p.
HESPANHA, P. Novas desigualdades, novas solidariedades e reforma do Estado. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 54, p. 69-78, jun. 1999. Disponivel em: <https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/10858/1/Novas%20desigualdades%2c%20novas%20solidariedades%20e%20reforma%20do%20Estado.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2019.
HOUAISS, A.; VILLAR, M. D. S.; FRANCO, F. M. D. M. Dicionàrio Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2003. 1986 p..
KANT, I. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Leopoldo Holsbach. São Paulo: Martin Claret, 2002. 140 p.
KANT, I. À paz perpétua. Tradução de Marco Zingano. Porto Alegre: L&PM, 2010. 96 p.
LAROUSSE. Dicionário Enciclopédico Ilustrado. São Paulo: Abril, v. 21, 2006. 2830 p..
MICHAUD, Y. A Violência. Tradução de L. Garcia. São Paulo: Ática, 1989. 116 p.
ROUSSEAU, J.-J. Do contrato social: Coleção Os Pensadores. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Nova Cultural, v. 1, 1999. 336 p.
SALGADO, D. Atlas da Violência 2018: Brasil tem taxa de homicídio 30 vezes maior do que Europa. O Globo, Rio de Janeiro, 5 jun. 2018. Disponivel em: <https://oglobo.globo.com/brasil/atlas-da-violencia-2018-brasil-tem-taxa-de-homicidio-30-vezes-maior-do-que-europa-22747176>. Acesso em: 19 nov. 2018.
SANTOS, B. D. S. Crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, v. 1, 2002.
SANTOS, J. V. T. Violência e Conflitualidades. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2009. 172 p.
SANTOS, W. G. D. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979. 137 p.
TOURAINE, A. Crítica da modernidade. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. 432 p.
WEBER, M. Economia y Sociedad: Esbozo de sociologia comprensiva. Tradução de José Medina Echavarria. 2. ed. Ciudad de Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1996. 1246 p.
WIEVIORKA, M. Violence: a new approach. Tradução de David Macey. London: SAGE Publications, 2009. 184 p.
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