A EFETIVIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: CICLO COMPLETO DE POLÍCIA E INTERESSES CORPORATIVOS

Antônio Marcos Melo Guedes; Any Ávila Assunção

Autores

Antônio Marcos Melo Guedes PPGDireito-IESB
Any Ávila Assunção IESB

Palavras-chave:

Segurança pública. Efetividade das ações policiais. Ciclo completo de Política. Ideologia. Oligarquia brasileira.

Resumo

O presente trabalho faz uma análise do modelo de polícia adota pelo Brasil, em que, em cada esfera do pacto federativo, há duas polícias responsáveis pelo trabalho de garantir a segurança pública. Porém, cada uma dessas policiais apenas executa uma parte do trabalho de polícia, sem sobreposição de atribuições, em um modelo dicotomizado, no qual uma das instituições é responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo e a outra pela investigação policial e pelas atribuições de polícia judiciária. Tal modelo é ineficiente e não satisfaz as necessidades da população, apenas vão ao encontro de interesses de poder de grupos corporativos. Assim, a instituição do chamado ciclo completo de polícia é medida que se impõe, através do qual uma mesma instituição é responsável tanto pelas atividades preventivas quanto pelas repressivas no enfrentamento das condutas ilícitas.

Biografia do Autor

Antônio Marcos Melo Guedes, PPGDireito-IESB

Bacharel em direito pela Faculdade ICESP de Brasília, mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário IESB e corregedor-geral substituto do INCRA
Any Ávila Assunção, IESB

Doutora e mestra em sociologia jurídica pela Universidade de Brasília (UnB); coordenadora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário Instituto de Educação de Brasília (IESB); advogada.

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