MISSÕES DE PAZ: PERSPECTIVAS DE GÊNERO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Maria das Graças  Andrade de Jesus; Paulo José  Leite Farias

Autores

Maria das Graças Andrade de Jesus
Paulo José Leite Farias

Palavras-chave:

Paz. Segurança. Missão de Paz. Gênero. Direitos Universais.

Resumo

Este estudo examina a tradição da vocação pacífica para a solução de conflitos, a fim de atender às demandas da política externa relacionadas à participação do Brasil em missões internacionais de segurança coletiva. A atuação do Brasil em Missões de Paz surgiu como oportunidade para o êxito da aspiração do Estado Brasileiro. A paz, por via de consequência, deixa de ser o bem em si mesmo, para tornar-se bem unido ao valor da não-indiferença. O mundo contemporâneo exige de todos a consciência de que a omissão diante de graves violações aos Direitos Humanos é uma forma de escapar à responsabilidade quanto à inexistência da própria paz. Nesses termos, o estudo se desenvolve, à luz das Resoluções implementadas pela Organização das Nações Unidas com o objetivo de assegurar a efetividade dos direitos, por intermédio das Missões de Paz.

Biografia do Autor

Maria das Graças Andrade de Jesus

Mestranda em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário IESB; Tenente-coronel do Quadro Complementar de Oficiais do Exército; especialista em Ciências Militares e em Direito Internacional dos Conflitos Armados pela Escola Superior de Guerra (ESG); graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Paulo José Leite Farias

Pós-doutor pela Universidade de Boston (EUA); Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB); professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Referências

ALCANTARA, Fernando César Diogo de. Direito Constitucional: Defesa do Estado: As Forças Armadas nas Constituições Brasileiras (1822/2004). Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2007.

ARENDT, Hanna. Entre o Passado e o Futuro. São Paulo: Perspectiva 2016.

______. Compreensão e política (as dificuldades da compreensão). In: ARENDT, Hannah. Compreensão e Política e Outros Ensaios 1930-1954. Tradução de Miguel Serras Pereira. 1. ed. Lisboa: Relógio D’água Editores, 2001. p. 230-257.

BOBBIO, Norberto. O problema da guerra e as vias da paz. Tradução de Álvaro Lorencini. São Paulo: Editora UNESP, 2003.

BOUTROS-GHALI, Boutros. An agenda for peace: Preventive diplomacy, peacemaking and peace-keeping. International Relations, v. 11, n. 3, p. 201-218, 1992. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/004711789201100302?journalCode=ireb. Acesso em 30 ago. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília/DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 3 set. 2020.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Plano Nacional de Ação Sobre Mulheres, Paz e Segurança. Brasília/DF: Ministério das Relações Exteriores, [2020]. Disponível em: http://funag.gov.br/loja/download/1209-Plano-Nacional-de-Acao-sobre-Mulheres-Paz-e-Seguranca.pdf. Acesso em: 5 set. 2020.

CANÇADO, Trindade Antônio Augusto. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil. Brasília, DF: UNB, 2000.

CARREIRAS, Helena. Género e violência armada. Janus-anuário de relações exteriores, p. 128-129, 2014.

COSTA, Ivana Mara Ferreira. A presença de mulheres militares na MINUSTAH: Contexto, expectativas e repercussões. Doutrina Militar Terrestre em Revista, v. 6, n. 13, p. 6-19, 2018

DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998.

FRITZ, Jan Marie. Mulheres, Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 e a necessidade de planos nacionais. Sociologias, n. 23, p. 340-353, 2010.

GALVÃO, Maria Cristiane Barbosa. O levantamento bibliográfico e a pesquisa científica. Fundamentos de epidemiologia. 2ed. A, v. 398, p. 1-377, 2010. Disponível em: http://www2.eerp.usp.br/nepien/DisponibilizarArquivos/Levantamento_bibliografico_CristianeGalv.pdf. Acesso em: 5 set. 2020.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

ONU MULHERES BRASIL. Paz e Segurança. ONU MULHERES BRASIL. [S. l.], [20-?], seção Áreas de Atuação. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/areas-tematicas/paz-e-seguranca/. Acesso em: 30 ago. 2020.

______. Documentos de Referência. ONU MULHERES BRASIL. [S. l.], [20-?], seção ONU Mulheres. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/onu-mulheres/documentos-de-referencia/. Acesso em: 30 ago. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Carta das Nações Unidas. Nota introdutória. [S. l.]: ONU. Disponível em: https://nacoesunidas.org/carta/. Acesso em: 6 set. 2020.

______. Carta das Nações Unidas. Preâmbulo da Carta da ONU. [S. l.]: ONU. Disponível em: https://nacoesunidas.org/carta/. Acesso em: 6 set. 2020

______. Resolução 1325 (2000). Adota pela Conselho de Segurança em sua 3212ª sessão, celebrada em 31 de outubro de 2000. Brasília/DF: Ministério das Relações Exteriores, [2020]. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_pazeseg/Mulheres_paz/1325-2000-PT.pdf. Acesso em: 30 ago. 2020.

______. Resolução 1820 (2008). Adota pela Conselho de Segurança em sua 5916ª sessão, celebrada em 19 de junho de 2008. Brasília/DF: Ministério das Relações Exteriores, [2020]. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_pazeseg/Mulheres_paz/1820-2008-PT.pdf. Acesso em: 30 ago. 2020.

______. Resolução 1888 (2009). Adota pela Conselho de Segurança em sua 6195ª sessão, celebrada em 30 de setembro de 2008. Brasília/DF: Ministério das Relações Exteriores, [2020]. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_pazeseg/Mulheres_paz/1888-2009-PT.pdf. Acesso em: 30 ago. 2020.

______. Resolução 1889 (2009) Adota pela Conselho de Segurança em sua 6196ª sessão, celebrada em 5 de outubro de 2009 Brasília/DF: Ministério das Relações Exteriores, [2020]. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_pazeseg/Mulheres_paz/1820-2008-PT.pdf. Acesso em: 30 ago. 2020.

______. Resolução 1960 (2010). Adota pela Conselho de Segurança em sua 6453ª sessão, celebrada em 16 de setembro de 2010. Brasília/DF: Ministério das Relações Exteriores, [2020]. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_pazeseg/Mulheres_paz/resolucao1960es.pdf. Acesso em: 30 ago. 2020.

______. Resolução 2106 (2013). Adota pela Conselho de Segurança em sua 6984ª sessão, celebrada em 24 de junho de 2013. Brasília/DF: Ministério das Relações Exteriores, [2020]. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_pazeseg/Mulheres_paz/resolucao2106es.pdf. Acesso em: 30 ago. 2020.

______. Resolução 2122 (2013). Adota pela Conselho de Segurança em sua 7044ª sessão, celebrada em 18 de outubro de 2013. Brasília/DF: Ministério das Relações Exteriores, [2020]. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_pazeseg/Mulheres_paz/resolucao2122es.pdf. Acesso em: 30 ago. 2020.

______. Resolução 2242 (2015). Adota pela Conselho de Segurança em sua 7533ª sessão, celebrada em 13 de outubro de 2015. Brasília/DF: Ministério das Relações Exteriores, [2020]. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_pazeseg/Mulheres_paz/resolucao2242en.pdf Acesso em: 30 ago. 2020.

______. Resolução 2272 (2016). Adotada pelo Conselho de Segurança em sua 7643ª sessão, celebrada em 11 de março de 2016. Nova Iorque: ONU, [2020]. Disponível em: https://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/2272(2016). Acesso em: 30 ago. 2020.

______. Resolução 2467 (2019). Adotada pelo Conselho de Segurança em sua 7643ª sessão, celebrada em 23 de abril de 2019. Nova Iorque: ONU, [2020]. Disponível em: https://undocs.org/en/S/RES/2467(2019). Acesso em: 30 ago. 2020.

______. Brasil encerra atividade militar no Haiti nesta quinta-feira (31). ONU, Brasília, 31 ago. 2017, seção Paz e Segurança. Disponível em: https://nacoesunidas.org/brasil-encerra-atividade-militar-no-haiti-nesta-quinta-feira-31/. Acesso em: 2 set. 2020.

PEREZ LUÑO, António. Derechos Humanos,Estado de Derecho y Constituicion.5 a Ed., Madrid:Tecnos, 1995.

PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2012.

QUINTEIRO, María Esther Martínez. La expansividad del discurso sobre el «Derecho Humano de seguridad», un «derecho síntesis». Concreciones y etiología. Studia historica. Historia contemporánea, n. 36, p. 35-70, 2018.

SANTOS, Rita; ROQUE, Sílvia; MOURA Tatiana. Conexões perdidas: Representações de género, violência (armada) e segurança na Resolução nº 1325. Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 96, pp 165-196, 2012.