DESJUDICIALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: A AGENDA 2030 DA ONU E A BUSCA PELA ORDEM JURÍDICA JUSTA NA PÓS-MODERNIDADE

Pâmella Duarte Lopes; Paulo José  Leite Farias

Autores

Pâmella Duarte Lopes IESB
Paulo José Leite Farias IESB / MPDFT

Palavras-chave:

Desenvolvimento Sustentável. Agenda 2030. Desjudicialização. Paz. Ordem Jurídica Justa.

Resumo

O presente trabalho aborda o conceito de desenvolvimento sustentável, sua relação com a desjudicialização e a influência dos temas para a pacificação de conflitos na sociedade contemporânea. Utilizando os procedimentos bibliográfico e documental, faz-se uma explanação acerca da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o impacto do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 para evolução da humanidade. O presente trabalho visa analisar de que forma os métodos alternativos de solução de conflitos podem contribuir para a transformação das comunidades pós-modernas, com foco na promoção da paz e no acesso à ordem jurídica justa enfatizando a visão de Mauro Cappelletti e Kazuo Watanabe. Além disso, pretende explorar a influência da Agenda 2030 da ONU para garantia da igualdade de acesso à justiça para todos.

Biografia do Autor

Pâmella Duarte Lopes, IESB

Mestranda em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário IESB; especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes; especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto dos Magistrados do Distrito Federal.
Paulo José Leite Farias, IESB / MPDFT

Pós-doutor pela Universidade de Boston (EUA); doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB); professor do Curso de Direito do Centro Universitário IESB; promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

CONFERÊNCIA DAS NAÇÔES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1992. Declaração do Rio. Disponível em https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2013/12/declaracao_rio_ma.pdf. Acesso em 28 de junho de 2020.

NOSSO FUTURO COMUM (Relatório de Brundtland). Comissão Mundial Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. 2. Ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Agenda 2030 (2015). Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/. Acesso em 28 de junho de 2020.

WATANABE, Kazuo. Cultura da sentença e cultura da pacificação. In: Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. Org. Flávio Luiz Yarshell e Maurício Zanoide de Morais. São Paulo: Dpj, 2005. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3079662/mod_resource/content/1/1.1.%20Kazuo%20-%20Cultura%20da%20sentenca%20e%20da%20pacificao.pdf. Acesso em 30 de junho de 2020.

______. Modalidade de Mediação. In: Mediação: um projeto inovador/José Delgado et al. – Brasília: Centro de Estudos Judiciários, CJF, 2003. Disponível em: https://www.tjap.jus.br/portal/images/stories/documentos/Eventos/Texto---Modalidade-de-mediacao---Kazuo-Watanabe.pdf. Acesso em 30 de junho de 2020.

______. Depoimento. In: Solução de Conflitos. Rio de Janeiro: Cadernos FGV Projetos, 2017. Disponível em: https://mediacao.fgv.br/wp-content/uploads/2017/04/CadernosFGVProjetos_30_solucaodeconflitos.pdf. Acesso em 05 de julho de 2020