AS RELAÇÕES TRABALHISTAS EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL SUSTENTÁVEL – A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DESSE NOVO PARADIGMA

Theobaldo Eloy de Carvalho Neto; Douglas Alencar Rodrigues; Augusto César Leite de Carvalho

Autores

Theobaldo Eloy de Carvalho Neto PPGDireito-IESB
Douglas Alencar Rodrigues IESB
Augusto César Leite de Carvalho TST / IESB

Palavras-chave:

Direitos sociais. Desenvolvimento empresarial sustentável. Sustentabilidade. Sustentabilidade social empresarial.

Resumo

Este artigo se propõe a estudar o contínuo conflito existente entre capital e trabalho, sob a perspectiva de um novo paradigma, qual seja: o desenvolvimento empresarial sustentável. Estuda-se a sustentabilidade em suas várias dimensões, com foco na dimensão social. Da mesma forma, investiga-se a responsabilidade social corporativa como importante etapa deste processo pela busca do novo paradigma a ser alcançado. Tudo isso para se chegar a uma solução viável às duas partes da relação empregatícia, aliando-se o princípio constitucional da livre iniciativa com o direito fundamental social ao trabalho digno.

Biografia do Autor

Theobaldo Eloy de Carvalho Neto, PPGDireito-IESB

Mestrando no Programa de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário IESB – Instituto de Ensino Superior de Brasília; bacharel em Direito pelo UniCEUB – Centro Universitário de Brasília; advogado.
Douglas Alencar Rodrigues, IESB

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB); bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1989); professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB; ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Augusto César Leite de Carvalho, TST / IESB

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha; pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca; mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; master em Direito das Relações Sociais na Universidad de Castilla la Mancha; professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB; ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Referências

ALVES, Marcos César Amador. Relação de trabalho responsável: responsabilidade social empresarial e afirmação dos direitos fundamentais no trabalho. São Paulo: LTr, 2011.

ASHLEY, Patrícia Almeida. Ética, responsabilidade social e sustentabilidade nos negócios: (des)construindo limites e possibilidades. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 16001: Responsabilidade social – Sistema da gestão. Rio de Janeiro: ABNT, 2011.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 26000. Diretrizes de Responsabilidade Social. Rio de Janeiro: ABNT, 2010. Disponível em: https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=80778 Acesso em: 03 nov. 2019.
BARBIERI, José Carlos; CAJAZEIRA, Jorge Emanuel Reis. Responsabilidade social empresarial e empresa sustentável: da teoria à prática. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
CARROLL, Archie B. The pyramid of corporate social responsibility: toward of moral management of organizational stakeholder. Business Horizons, v. 34, n. 4, 1991.
CIRINO, Samia Moda. Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho: um novo paradigma para a valorização do trabalho humano. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: Vol. 3, n. 28 (mar. 2014).
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4245128/mod_resource/content/3/Nosso%20Futuro%20Comum.pdf Acesso em: 03 nov. 2019.
DIAS, Reinaldo. Responsabilidade social: fundamentos e gestão. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
FREEMAN, R. Edward. Strategic management: a stakeholder approach. Boston: Pitman, 1984
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 4ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
GAUDÊNCIO, Pedro Miguel Duarte. Análise das percepções e comportamentos dos trabalhadores em função da responsabilidade social empresarial e seu desempenho individual. 2009. 107 f. Dissertação (Mestrado em Estratégia Empresarial) – Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2009. Disponível em: https://www.researchgate.net/figure/Figura-2-Modelo-de-3-Dominios-de-RSE-Fonte-Schwartz-e-Carroll-2003_fig2_277072552 Acesso em: 05 nov. 2019.
OLIVER, Laasch; CONAWAY, Roger N. Fundamentos da gestão responsável: sustentabilidade, responsabilidade e ética. São Paulo: Cengage Learning, 2015
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/cap30.pdf> Acesso em: 04 nov. 2019.
PENIDO, Laís de Oliveira. Por um meio ambiente humano de trabalho sustentável. Revista de direito do trabalho, São Paulo, SP, v. 41, n. 161 (jan./fev. 2015).
SCHMIDHEINY, Stephan. Cambiando el rumbo: una perspectiva global del empresariado para el desarrollo y el medio ambiente. México: Fondo de Cultura Económica, 1992.
SCHWARTZ, M. S.; CARROLL, A. B. Corporate social responsibility: a three-domain approach. Business Ethics Quartely, v.13, n. 4, 2003
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nações Unidas, 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf>. Acesso em: 05 fev. 2020.