Reflexões sobre o (sub)desenvolvimento da pesquisa jurídica brasileira: há alternativas?

Williem da Silva Barreto Júnior; Gilson Santiago Macedo Júnior; Daniela Mesquita  Leutchuk de Cademartori

doi:10.61541/x6ssn007

Autores

Williem da Silva Barreto Júnior Universidade LaSalle/RS https://orcid.org/0000-0002-3519-7793
Gilson Santiago Macedo Júnior Universidade Federal da Bahia (UFBA) https://orcid.org/0000-0002-4661-9082
Profa. Dra. Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori Universidade La Salle https://orcid.org/0000-0003-2718-4770

DOI:

https://doi.org/10.61541/x6ssn007

Palavras-chave:

Hermenêutica jurídica. Pesquisa jurídica crítica. Pluralismo jurídico.

Resumo

Este artigo visa analisar criticamente o estado atual da pesquisa jurídica no Brasil, identificando desafios e propondo alternativas para promover um desenvolvimento mais significativo e inovador nesse campo. A partir de uma abordagem sobre questões metodológicas, de formação acadêmica e cultura jurídica, destaca-se a necessidade de uma abordagem mais crítica e reflexiva na produção de conhecimento jurídico. São discutidos obstáculos como a falta de regulação adequada dos cursos de Direito, a cultura manualesca e o parecerismo, que limitam a inovação e a interdisciplinaridade na pesquisa jurídica brasileira. Ao fim, a crítica aplicada ao direito é apresentada como uma ferramenta para promover uma abordagem emancipatória e multicultural, dando voz aos povos historicamente marginalizados. Para isso, propõe-se a resistência e a adoção de estratégias de luta contra-hegemônica como formas de enfrentar os desafios impostos pela colonialidade normativa e pelas desigualdades socioeconômicas, visando a constituição de um saber crítico.

Biografia do Autor

Williem da Silva Barreto Júnior, Universidade LaSalle/RS

Doutorando em Direito pela Universidade La Salle/Rio Grande do Sul, com bolsa concedida pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Mestre em Direito pelo Centro Universitário FG/BA. Membro/pesquisador no projeto de pesquisa Historicidade, novas gramáticas dos direitos humanos e cidadania no Brasil: um olhar a partir da perspectiva latino-americana e africana. Membro/pesquisador no grupo Garantismo e Constitucionalismo Popular (CNPq/Universidade La Salle/RS). Membro/pesquisador no grupo Pluralismo e Direitos Humanos: diálogos culturais transfronteiriços (CNPq/Universidade La Salle/RS). Editor da Revista Parajás (ISSN 2595-5985). Graduou-se em Direito pela UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia). Advogado. Membro da Comissão de Educação e Ensino Jurídico da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subseção Vitória da Conquista, Bahia. Autor do livro "Crítica Garantista ao Estado Constitucional de Direito e o Constitucionalismo Global", publicado pela Juruá Editora/PR.
Gilson Santiago Macedo Júnior, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pelo Centro Universitário FG. Possui especialização em Direito Ambiental e Urbanístico pela UniAmérica. Professor do curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste. Coordenador da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em conflitos fundiários urbanos (IBDU/Oak Foundation).
Profa. Dra. Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Universidade La Salle

Doutora e mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade da Universidade La Salle, Canoas, Rio Grande do Sul.

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