Direito à moradia no Brasil: a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida entre 2009 e 2015

Phillipe Cupertino Salloum e Silva

doi:10.61541/821vv085

Autores

Phillipe Cupertino Salloum e Silva Universidade Federal de Jataí https://orcid.org/0000-0003-1602-8481

DOI:

https://doi.org/10.61541/821vv085

Palavras-chave:

Neodesenvolvimentismo, política habitacional, direito à cidade

Resumo

Para abordar o direito à moradia no Brasil, é crucial observar as experiências de políticas habitacionais empreendidas pelo Estado. Neste estudo, é dada particular atenção à experiência dos primeiros anos do Programa Minha Casa Minha Vida, nomeadamente à sua implementação no município de João Pessoa entre 2009 e 2015. O arcabouço teórico e empírico que atravessa o presente estudo inspira-se na perspectiva metodológica do materialismo histórico dialético, o que permitiu refletir sobre a problemática habitacional à luz do direito à cidade, bem como observar a interligação da lógica estatal com a racionalidade capitalista e neoliberal. Inicialmente, discute-se a política habitacional brasileira a partir do ano de 2008 como uma expressão do projeto de neodesenvolvimentismo que caracterizou os primeiros governos petistas do Brasil, para, em seguida, compreender a questão habitacional e urbana no cenário político-institucional brasileiro.

Biografia do Autor

Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Universidade Federal de Jataí

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/Rio de Janeiro, Brasil, onde integra o grupo de pesquisa "Luta por direitos e justiça e práticas estatais: uma perspectiva etnográfica". Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa/Paraíba, Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus/Bahia, Brasil. Atuação em coordenação e parceria com projetos de assessoria jurídica universitária popular, com foco em povos e comunidades tradicionais. Experiência com pesquisas empíricas com abordagem etnográfica intercalando Antropologia, Direitos Humanos e os estudos sobre as instituições jurídicas e o Estado. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Jataí, Jataí/Goiás, Brasil.

Referências

ALFONSIN, Betânia de Moraes. Operações urbanas consorciadas como instrumento de captação de mais valias urbanas: um imperativo de nova ordem jurídico-urbanística brasileira. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. (Org.). Direito Urbanístico – Estudos Brasileiros e Internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006b.

BOITO JR., Armando; BERRINGER, Tatiana. Brasil: classes sociais, neodesenvolvimentismo e política externa nos governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 47, Curitiba, 2013. p. 31-38.

BOITO JR., Armando. As bases políticas do neodesenvolvimentismo. In: 9° Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas - “O acordo social necessário. Pode o Brasil ter uma estratégia nacional de desenvolvimento?”, 2012, São Paulo. Conferência... São Paulo: FGV. Disponível em: <https://unicamp.br/anuario/2012/IFCH/DCP/DCP-0032.html>. Acesso em: 02 de dez. 2024.

BONDUKI, Nabil. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. Revista eletrônica arq. Urb., n.1, São Paulo, 2008.

BRASIL. Pesquisa de Satisfação dos Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Brasília, DF: MCIDADADES; SNH; SAE-PR; IPEA, 2014.

CASTRO, Matheus Felipe de. Constituição, Petróleo e Desenvolvimento: a fórmula Celso Furtado para o Brasil. In: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa; Maria Marconiete Fernandes Pereira. (Org.). Direito Econômico da Energia e do Desenvolvimento: ensaios interdisciplinares. São Paulo: Conceito Editorial, 2012. p. 47-58.

FEITOSA, Maria. L. P. M. Exclusão social e pobreza nas interfaces entre o Direito Econômico do Desenvolvimento e o Direito Humano ao Desenvolvimento. IN: SILVEIRA, Vladir Oliveira da et. al (orgs.). Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI (livro 1). Brasília: Ipea: Conpedi, 2013.

FERNANDES, Edésio. Implementing the urban reform agenda in Brazil. Environment and Urbanization, v. 19, n. 1, [s/l], 2007b. p. 177-189.

FREIRE, Vinícius Torres. Lula, BNDES, fusões & aquisições. Unisinos, São 180 Leopoldo, 25 jan. 2009. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/noticiasarquivadas/19558-lula-bndes-fusoes-&-aquisicoes>. Acesso 13 mar. 2015

FURTADO, Celso. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. 7. ed. São Paulo: Companhia Editorial Nacional, 1979.

LOUREIRO, Franscico. Usucapião Coletivo e Habitação Popular. In: ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio. Direito à moradia e Segurança da Posse no Estatuto da Cidade – Diretrizes, Instrumentos e Processos de Gestão. Belo Horizonte: Fórum, 2004

ROLNIK, R. et al. 10 anos do Estatuto da Cidade: das lutas pela Reforma Urbana às cidades da Copa do Mundo. In: RIBEIRO, A.C.T; VAZ, L.F.; SILVA, M.L.P.. (Org.). Quem planeja o território? Atores, arenas e estratégias. Rio de Janeiro: Letra Capital/ANPUR, 2012. p

SILVA, Fernanda Lima. Coordenação Governamental no Presidencialismo de Coalização Brasileiro: Estudo de caso sobre o Ministério das Cidades no Governo Lula. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2014.

HARVEY, David. Rebel Cities: from the right to the city to the urban revolution. London: Verso, 2012.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brazil. 26 ed. São Paulo:Cia das Letras, 2006.

MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Editora Vozes, 2011.

______. É a questão urbana, estúpido! In: Cidades Rebelde – Passe livre e as Manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 19-26

SILVA, Phillipe Cupertino Salloum e; ALCÂNTARA, Rafaela Cavalcanti de. Da apropriação do urbano pelo Capital à captação da mais-valia urbana: respostas e possibilidades institucionais no ordenamento jurídico-urbanístico brasileiro. In: ROLIM, Renata Ribeiro et. al. Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas I. João Pessoa: Conpedi, 2014.

ZUCCO, Cesar Jr; POWER, Timothy J. Estimating Ideology of Brazilian Legislative Parties, 1990-2005: A Research Communication (2009). Latin American Research Review, v. 44, n. 1, 2009.