O ACESSO À JUSTIÇA COMO MEIO DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Palavras-chave:
Erradicação da pobreza. Direitos Sociais. Emancipação. Contrato social. Desrupturas.Resumo
O momento atual é de desrupturas dos antigos paradigmas do neoliberalismo, buscando novas alternativas que visem a implementação de um dos objetivos da República Federativa do Brasil: a erradicação da pobreza. A solução proposta versa sobre a atuação do Poder Judiciário em sede de efetivação dos direitos sociais, promovendo a tão ideologizada justiça social. Para tanto, o objeto em análise desse artigo é tido como um facilitador dessa equidade, da justiça social e distributiva: o direito constitucional de acesso à justiça. O que se busca é demonstrar a evolução do acesso à justiça, os problemas e desafios que ainda o obstruem e a sua relação com a erradicação da pobreza.
Referências
GRAU, Eros Roberto. O Direito posto e o Direito pressuposto. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
MAFFESOLI, Michel. Elogio da razão sensível. Petrópolis,RJ: Vozes, 1998.
SADEK, Maria Tereza Aina. Acesso à Justiça: visão da sociedade. Revista Justitia, São Paulo, v.65, n. 198, p. 271-279, jun. 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2007.
______. Poderá o direito ser emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais (65): 3-76. 2003
WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989. 176p.
https://portal.fgv.br/noticias/icjbrasil-2017-confianca-populacao-instituicoes-cai
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101629.pdf
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/23299-pobreza-aumenta-e-atinge-54-8-milhoes-de-pessoas-em-2017
https://www.ibge.gov.br/busca.html?searchword=sis%202017%20pobreza&searchphrase=all
http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2017-12/ibge-brasil-tem-14-de-sua-populacao-vivendo-na-linha-de-pobreza
http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/83679-fase-de-execucao-e-a-que-mais-aumenta-tempo-de-tramitacao-de-processos
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=9605&catid=270
http://www.cnj.jus.br/images/pesquisasjudiciarias/pesquisa_100_maiores_litigantes.pdf
http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/08/44b7368ec6f888b383f6c3de40c32167.pdf
https://dicionario.priberam.org
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