O ACESSO À JUSTIÇA COMO MEIO DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Keywords:
Erradicação da pobreza. Direitos Sociais. Emancipação. Contrato social. Desrupturas.Abstract
O momento atual é de desrupturas dos antigos paradigmas do neoliberalismo, buscando novas alternativas que visem a implementação de um dos objetivos da República Federativa do Brasil: a erradicação da pobreza. A solução proposta versa sobre a atuação do Poder Judiciário em sede de efetivação dos direitos sociais, promovendo a tão ideologizada justiça social. Para tanto, o objeto em análise desse artigo é tido como um facilitador dessa equidade, da justiça social e distributiva: o direito constitucional de acesso à justiça. O que se busca é demonstrar a evolução do acesso à justiça, os problemas e desafios que ainda o obstruem e a sua relação com a erradicação da pobreza.
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