O AUXÍLIO-RECLUSÃO DO PRESO POR NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E O SEU IMPACTO FINANCEIRO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2018

José Henrique Ferreira Bona; Douglas Henrique Marin dos Santos

O AUXÍLIO-RECLUSÃO DO PRESO POR NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E O SEU IMPACTO FINANCEIRO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2018

Autores

José Henrique Ferreira Bona PPGDireito-IESB
Douglas Henrique Marin dos Santos Advocacia Geral da União / IESB

Palavras-chave:

Auxílio-reclusão. Requisitos do auxílio-exclusão. Pensão alimentícia. Benefício previdenciário.

Resumo

O presente trabalho apresenta alguns conceitos de auxílio-reclusão, faz uma explanação do surgimento do benefício no Brasil, elenca os requisitos para sua concessão e, por fim, compara o auxílio-reclusão criminal com o auxílio-reclusão do preso por não pagamento de pensão alimentícia a nível nacional, a nível de Centro-Oeste e a nível de Distrito Federal nos meses de janeiro a maio de 2018, fazendo uma análise do impacto deste benefício nos cofres da Previdência Social do Brasil.

Biografia do Autor

José Henrique Ferreira Bona, PPGDireito-IESB

Mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB); especialista em Direito Público e em Atividade Policial Judiciária; policial civil do Distrito Federal.
Douglas Henrique Marin dos Santos, Advocacia Geral da União / IESB

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB); procurador federal da Advocacia Geral da União.

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Publicado

18-12-2018

Edição

v. 5 n. 5 (2018): RevDireito v.5

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

Bona, J. H. F., & Santos, D. H. M. dos. (2018). O AUXÍLIO-RECLUSÃO DO PRESO POR NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E O SEU IMPACTO FINANCEIRO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2018. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania, 5(5), 62-88. https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/56