O ACESSO À JUSTIÇA COMO MEIO DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Palavras-chave:
Erradicação da pobreza. Direitos Sociais. Emancipação. Contrato social. Desrupturas.Resumo
O momento atual é de desrupturas dos antigos paradigmas do neoliberalismo, buscando novas alternativas que visem a implementação de um dos objetivos da República Federativa do Brasil: a erradicação da pobreza. A solução proposta versa sobre a atuação do Poder Judiciário em sede de efetivação dos direitos sociais, promovendo a tão ideologizada justiça social. Para tanto, o objeto em análise desse artigo é tido como um facilitador dessa equidade, da justiça social e distributiva: o direito constitucional de acesso à justiça. O que se busca é demonstrar a evolução do acesso à justiça, os problemas e desafios que ainda o obstruem e a sua relação com a erradicação da pobreza.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Todos os trabalhos que forem aceitos para publicação, após o devido processo avaliativo, serão publicados sob uma licença Creative Commons, na modalidade Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0). Esta licença permite que qualquer pessoa copie e distribua a obra total e derivadas criadas a partir dela, desde que seja dado crédito (atribuição) ao autor / à autora / aos autores / às autoras.
Research Organization Registry
