TELETRABALHO FEMININO

Letícia Resende Herculano Coêlho; Alexandre de Souza Agra Belmonte

doi:10.61541/4dxe6b32

Autores

Letícia Resende Herculano Coêlho PPGD-MPDS IESB https://orcid.org/0009-0004-9245-7821
Alexandre de Souza Agra Belmonte PPGD-MPDS IESB https://orcid.org/0000-0003-2088-8003

DOI:

https://doi.org/10.61541/4dxe6b32

Palavras-chave:

Trabalho. Mulher. Jornada de trabalho. Teletrabalho. Trabalho externo.

Resumo

O presente artigo trata da etimologia da palavra teletrabalho e relata a sua evolução no tempo. Define o conceito do teletrabalho, suas características e as peculiaridades da jornada de trabalho. Diferencia o trabalho externo, do teletrabalho e do home office. Enfrenta também os casos de transição de jornada presencial para o teletrabalho e vice-versa, custos e manutenção daqueles que são inseridos nesta modalidade, bem como as questões de saúde. Ainda apresenta dados do seu avanço diante da pandemia do COVID-19. Por fim, discorre sobre as vantagens e desvantagens, bem como os desafios do teletrabalho feminino, inclusive, na maternidade. Tudo isso, por meio da jurimetria, questionamentos e pesquisas, reflete sobre como encarar os desafios do teletrabalho no mundo pandêmico e pós.

Biografia do Autor

Letícia Resende Herculano Coêlho, PPGD-MPDS IESB

Mestranda do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário IESB (PPG-MPDS). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Especialista em Direito Civil e Processo Civil; Advogada.
Alexandre de Souza Agra Belmonte, PPGD-MPDS IESB

Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho. Professor de Direito da graduação e PPG-MPDS do Centro Universitário IESB. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Referências

BARBOSA, Whashington Luís Batista. Teletrabalho, uma análise comparada da legislação: Brasil, América Central e América Latina e Europa.

BASTOS, Guilherme Augusto Caputo. Teletrabalho (Telework ou Telecommuting): uma Nova Forma de Ver o Tempo e o Espaço nas Relações de Trabalho. Lex Magister. Disponível em: http://www.lex.com.br/doutrina_26145622_TELETRABALHO_TELEWORK_OU_TELECOMMUTING__UMA_NOVA_FORMA_DE_VER_O_TEMPO_E_O_ESPACO_NAS_RELACOES_DE_TRABALHO.aspx Acesso em: 7 de janeiro de 2021.

BRASIL. Decreto-Lei Nº 5.452. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Brasília, DF: Presidência da República,1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm . Acesso em: 03 de dezembro de 2020.

CNJ. Avaliação dos impactos da pandemia causada pela covid-19 nos processos de trabalho dos tribunais. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/Impactos-Covid_V3_19082020.pdf Acesso em: 10 de janeiro de 2021.

Código do Trabalho Português Atualizado, http://www.unl.pt/sites/default/files/codigo_do_trabalho.pdf Acesso em: 2 de outubro de 2020.

EUROFOUND. Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho. Trabalhar em qualquer hora, e em qualquer lugar: os efeitos do mundo de trabalho. Disponível em: https://www.eurofound.europa.eu/publications/report/2017/working-anytime-anywhere-the-effects-on-the-world-of-work Acesso em: 5 de dezembro de 2020.

FERREIRA, José Antonio Ulhôa Cintra. Novos Tipos de Trabalho. Disponível em: http://ulhoa.net/Aulas/MCO-07_NOVOS_TIPOS_DE_TRABALHO.pdf Acesso em: 5 de janeiro de 2021.

MELO, Daniel. Agência Brasil. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-07/home-office-foi-adotado-por-46-das-empresas-durante-pandemia Acesso em 20 de junho de 2021.

MELO, Geraldo Magela. O teletrabalho na nova CLT. ANAMATRA. Disponível em: https://www.anamatra.org.br/artigos/25552-o-teletrabalho-na-nova-clt#:~:text=Em%20rela%C3%A7%C3%A3o%20ao%20art.,ser%20previsto%20em%20contrato%20escrito. Acesso em: 12 de janeiro de 2021.

MIZIARA, Raphael. Reforma não permite que empresa transfira custos de home office ao trabalhador. Conjur. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-jul-25/raphael-miziara-reforma-nao-livra-empregador-custos-teletrabalho Acesso em: 3 de outubro de 2020.

OLIVEIRA, Nelson. Teletrabalho. Senado Federal. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2020/07/teletrabalho-ganha-impulso-na-pandemia-mas-regulacao-e-objeto-de-controversia . Acesso em: 5 de outubro de 2020.

PACHECO, Fabio Luiz. ITD. A fiscalização do ambiente laboral do teletrabalhador. Disponível em: http://trabalhoemdebate.com.br/artigo/detalhe/a-fiscalizacao-do-ambiente-laboral-do-teletrabalhador Acesso em: 13 de julho de 2021.

PUSSI, Anna Sophia. A mulher no trabalho em domicilio: emancipação ou precarização? Disponível em: http://www.eaic.uem.br/eaic2019/anais/artigos/3643.pdf Acesso em 20 de julho de 2021.

SENADO FEDERAL. Congresso debate regulamentação do teletrabalho com respeito a direitos. Agência do Senado. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/congresso-debate-regulamentacao-do-teletrabalho-com-respeito-a-direitos . Acesso em: 5 de outubro de 2020.

TST. Especial Teletrabalho: o trabalho onde você estiver. Disponível em: https://www.tst.jus.br/teletrabalho Acesso em: 10 de janeiro de 2020.