AS LENTES CÍNICAS DO TRABALHO ASSALARIADO E OS GRILHÕES DA FORMA JURÍDICA

Guilherme da Hora Pereira; José Rossini Campos do Couto Corrêa

Autores

Guilherme da Hora Pereira PPGDireito-IESB
José Rossini Campos do Couto Corrêa IESB

Palavras-chave:

Mercadoria. Trabalho assalariado. Marx. Pachukanis.

Resumo

O presente artigo busca retomar a perspectiva da crítica da forma jurídica empregando a dialética materialista marxiana à expressão do direito na sociedade burguesa e, dessa maneira, analisando as medidas em que ele se relaciona estruturalmente com as condições reais de exploração estabelecidas entre os homens proprietários de mercadorias. Para tanto, a partir do emprego do magistério de Evguiéni B. Pachukanis como principal expoente do marxismo jurídico e das formulações advindas da sua obra fundamental, A teoria geral do direito e marxismo (1919), articulada com a base fundamental do pensamento marxiano acerca do trabalho assalariado, lançado em Salário, preço e lucro (1865) e Trabalho assalariado e capital (1849), buscar-se-á retirar o véu do cinismo da razão jurídica burguesa para, analisando o estreito vínculo entre a forma-mercadoria e a forma jurídica, recuperar a crítica radical do direito e demonstrar a sua natureza irremediavelmente burguesa, servil aos modelos de exploração do homem pelo próprio homem e condescendente com o domínio da classe proprietária dos meios de produção por sobre a classe daqueles que nada possuem.

Biografia do Autor

Guilherme da Hora Pereira, PPGDireito-IESB

Mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário IESB; especialista em Direito e Processo do Trabalho (AVM) e Direito Sindical pelo Centro Universitário IESB; integra o Grupo de Pesquisa Justiça e Filosofia Política do Curso de Direito IESB, Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Sociabilidade e Serviço Social pela Universidade de Brasília (UnB); membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); advogado.
José Rossini Campos do Couto Corrêa, IESB

Doutor em Teologia ThD pela Faculdade de Teologia Antioquia Internacional, em Theology pela Antioch Christian University, em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB); doutor e pós-douto em Direito Internacional pela American World University; Livre Docente em Direito pela Emill Brunner World University (2015); ambassador da American Diplomatic Mission of International Relations Intergovernmental Organization; mestre em Ciência da Religião pelo Instituto de Ensino Superior Evangélico; mestre em Direito Canônico pela Faculdade Teológica Panamericana; mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP); professor do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB); membro correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão-IHGM e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas-AMLJ; pertence à Associação Nacional de Escritores-ANE e é membro titular da Academia Brasiliense de Letras-ABrL; membro Titular da Comissão Especial de Educação, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil-CFOAB