ORGANIZAÇÕES DE TENDÊNCIA IDEOLÓGICA E AS LIMITAÇÕES DAS LIBERDADES DE SEUS TRABALHADORES

Autores

  • Dinaildes de Moura Lino Ferreira
  • Alexandre Agra Belmonte

Palavras-chave:

Liberdade religiosa. Livre iniciativa. Organização de tendência. Direitos fundamentais. Colisão de direitos. Controle.

Resumo

O presente artigo científico trata da relação de colisão dos direitos fundamentais entre o trabalhador e as organizações de tendência ideológica, analisando as consequências das limitações de liberdades, conflitos e seus reflexos nas relações laborais.

Biografia do Autor

  • Dinaildes de Moura Lino Ferreira

    Advogada. Mestranda em Direitos Sociais e Reivindicatórios pelo Centro Universitário IESB.

  • Alexandre Agra Belmonte

    Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Direito, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Professor universitário.

Referências

BELMONTE, Alexandre Agra. A Tutela das Liberdades nas Relações de Trabalho: limites e reparação das ofensas às liberdades de consciência, crença, comunicação, manifestação de pensamento, expressão, locomoção, circulação, informação, sindical e sexual do trabalhador. São Paulo: LTr, 2013.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2011.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2015.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Edições Almedina, 2012.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho.17. ed. rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2019.

FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional. 12. ed. rev., atual., e ampl., Salvador: Editora Juspodium, 2020.

HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da república federal da Alemanha. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

REIS, Raquel Tavares dos. Liberdade de consciência e de religião e contrato de trabalho do trabalhador de tendência. Que equilíbrio do ponto de vista das relações individuais de trabalho? Coimbra: Coimbra Editora, 2004.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang et al. Curso de direito constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

Downloads

Publicado

18-12-2020

Edição

Seção

Artigos

Deprecated: json_decode(): Passing null to parameter #1 ($json) of type string is deprecated in /var/www/html/revista/plugins/generic/citations/CitationsPlugin.php on line 68

Como Citar

ORGANIZAÇÕES DE TENDÊNCIA IDEOLÓGICA E AS LIMITAÇÕES DAS LIBERDADES DE SEUS TRABALHADORES. (2020). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 9(9), 43-56. https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/112

Artigos Semelhantes

81-90 de 145

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)