CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E AS ALTERAÇÕES  PROMOVIDAS  PELA LEI 13.467/2017

Bruno Paiva Gouveia; Ulisses Borges de Resende

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.467/2017

Autores

Bruno Paiva Gouveia PUC/SP
Ulisses Borges de Resende IESB

Palavras-chave:

Contribuição sindical. Natureza tributária. Compulsoriedade. Lei 13.467/2017

Resumo

Este trabalho visa analisar as principais questões envolvendo a contribuição sindical e as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017.

Biografia do Autor

Bruno Paiva Gouveia, PUC/SP

Doutorando e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); advogado.
Ulisses Borges de Resende, IESB

Doutor e mestre em Sociologia pela Universidade Nacional de Brasília (UnB); professor da graduação e pós-graduação do Curso de Direito do Centro Universitário ISEB; advogado.

Referências

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Publicado

18-12-2018

Edição

v. 5 n. 5 (2018)

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.467/2017. (2018). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 5(5), 194-210. https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/61