REFORMA TRABALHISTA E NOVOS RUMOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Alexandre Agra Belmonte

REFORMA TRABALHISTA E NOVOS RUMOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Autores

Alexandre Agra Belmonte TST / IESB

Palavras-chave:

Reforma trabalhista. Negociação coletiva. Contribuição sindical.

Resumo

Além da regulação das novas formas de contrato, da regulamentação da representação dos trabalhadores nas empresas, da regulação dos danos extrapatrimoniais, da extinção da contribuição sindical obrigatória, da contenção da judicialização e das modificações pontuais, a reforma trabalhista, inaugurada com a Lei nº 13.429/2017 e complementada com a Lei nº 13.467/2017, teve como ponto central e principal objetivo, a flexibilização da lei nas relações individuais e coletivas.

Biografia do Autor

Alexandre Agra Belmonte, TST / IESB

Doutor em Justiça e Sociedade; mestre em Direito das Relações Sociais; especialista em Direito Privado Aprofundado; professor de graduação e pós-graduação do IESB; coordenador da FGV; membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

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Publicado

10-07-2019

Edição

v. 6 n. 6 (2019): RevDireito v.6

Seção

Artigos

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Como Citar

Belmonte, A. A. (2019). REFORMA TRABALHISTA E NOVOS RUMOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania, 6(6), 73-85. https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/65