O VIÉS IDEOLÓGICO DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017

Suzana Cristina Leite; Neide Teresinha Malard

Autores

Suzana Cristina Leite PPGDireito-IESB
Neide Teresinha Malard IESB

Palavras-chave:

Ideologia. Poder Legislativo. Reforma trabalhista. Lei. Emendas.

Resumo

Apresentação dos achados da pesquisa acadêmica “A elaboração legislativa da reforma trabalhista: análise dos aspectos ideológicos das emendas ao Projeto de Lei n. 6.787/2016, que se transformou na Lei n. 13.467/2017”. A pesquisa teve por objetivo investigar as “forças de poder” que influenciaram o Poder Legislativo na produção da Reforma Trabalhista, e identificar os conteúdos ideológicos das emendas oferecidas e sua compatibilidade com os estatutos dos partidos políticos aos quais estão filiados seus autores.

Biografia do Autor

Suzana Cristina Leite, PPGDireito-IESB

Mestra em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário IESB; especialista em Direito Tributário pela Faculdade Projeção e em Processo Legislativo pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; advogada.
Neide Teresinha Malard, IESB

Doutora em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais; mestra em Direito pela London School of Economics, Londres, Inglaterra; mestra em Direito e Estado pela Universidade de Brasília; professora da graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB; advogada.

Referências

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LEITE, Suzana Cristina. A elaboração legislativa da reforma trabalhista: Análise dos aspectos ideológicos das emendas ao Projeto de Lei n. 6.787/2016, que se transformou na Lei n. 13.467/2017, Brasília/Distrito Federal. 2020. 267f. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) – Curso de Direito, Centro Universitário IESB, Brasília/DF.