REFORMA TRABALHISTA E NOVOS RUMOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Authors

  • Alexandre Agra Belmonte TST / IESB

Keywords:

Reforma trabalhista. Negociação coletiva. Contribuição sindical.

Abstract

Além da regulação das novas formas de contrato, da regulamentação da representação dos trabalhadores nas empresas, da regulação dos danos extrapatrimoniais, da extinção da contribuição sindical obrigatória, da contenção da judicialização e das modificações pontuais, a reforma trabalhista, inaugurada com a Lei nº 13.429/2017 e complementada com a Lei nº 13.467/2017, teve como ponto central e principal objetivo, a flexibilização da lei nas relações individuais e coletivas.

Author Biography

  • Alexandre Agra Belmonte, TST / IESB

    Doutor em Justiça e Sociedade; mestre em Direito das Relações Sociais; especialista em Direito Privado Aprofundado; professor de graduação e pós-graduação do IESB; coordenador da FGV; membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

References

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Published

2019-07-10

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Vol. 6 No. 6 (2019)

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How to Cite

REFORMA TRABALHISTA E NOVOS RUMOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. (2019). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 6(6), 73-85. https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/65