O ACESSO À JUSTIÇA COMO MEIO DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Rafael Mesquita da Rosa

Auteurs

Rafael Mesquita da Rosa PPGDireito-IESB

Mots-clés :

Erradicação da pobreza. Direitos Sociais. Emancipação. Contrato social. Desrupturas.

Résumé

O momento atual é de desrupturas dos antigos paradigmas do neoliberalismo, buscando novas alternativas que visem a implementação de um dos objetivos da República Federativa do Brasil: a erradicação da pobreza. A solução proposta versa sobre a atuação do Poder Judiciário em sede de efetivação dos direitos sociais, promovendo a tão ideologizada justiça social. Para tanto, o objeto em análise desse artigo é tido como um facilitador dessa equidade, da justiça social e distributiva: o direito constitucional de acesso à justiça. O que se busca é demonstrar a evolução do acesso à justiça, os problemas e desafios que ainda o obstruem e a sua relação com a erradicação da pobreza.

Biographie de l'auteur

Rafael Mesquita da Rosa, PPGDireito-IESB

Mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB); especialista em Direito Penal; professor de graduação do curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB);

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