A ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL APLICADA POR MEIO DO TELETRABALHO AOS DEFICIENTES E SEUS CUIDADORES
DOI:
https://doi.org/10.61541/3zwsax47Abstract
O presente trabalho tem como escopo analisar as dificuldades das pessoas com deficiência, bem como de seus cuidadores de se manterem no trabalho. Neste sentido, é que a adaptação razoável foi proposta pela Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CDPD, a qual foi ratificada pelo Brasil. São diversas as formas de adaptação razoável, entretanto, este artigo destaca como o teletrabalho pode se tornar uma das mais aproveitosas alternativas. Assim, considerando que cada indivíduo tem suas necessidades, deve o cuidador da pessoa com deficiência indicar qual a adaptação razoável melhor seria para o seu caso, a qual não pode causar ônus desproporcional ao empregador.
Riferimenti bibliografici
BRASIL. Constituição Federal. 1988.
BRASIL. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Decreto nº 6.949. 2009.
BRASIL. TST. PROCESSO Nº TST-RR-10409-87.2018.5.15.0090. Ministro Relator Alexandre Agra Belmonte. Brasília/DF. 02/06/2021.
BRASIL. TST. PROCESSO Nº TST-RR-11204-62.2017.5.15.0144. Ministro Relator Alexandre Agra Belmonte. Brasília/DF. 02/12/2020.
BRASIL. TST. PROCESSO Nº TST-RR-1208-69.2018.5.17.0008. Ministro Relator Alexandre Agra Belmonte. Brasília/DF. 19/10/2022.
ONTARIO HUMANS RIGHTS COMMISSION. The Cost of Caring. Disponível em: <http://www.ohrc.on.ca/en/policy-ableism-and-discrimination-based-disability/8-duty- accommoddate>. Acesso em 26/11/2022. Tradução nossa.
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2023 Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania
Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale - Non opere derivate 4.0 Internazionale.
Todos os trabalhos que forem aceitos para publicação, após o devido processo avaliativo, serão publicados sob uma licença Creative Commons, na modalidade Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0). Esta licença permite que qualquer pessoa copie e distribua a obra total e derivadas criadas a partir dela, desde que seja dado crédito (atribuição) ao autor / à autora / aos autores / às autoras.
Deprecated: json_decode(): Passing null to parameter #1 ($json) of type string is deprecated in /var/www/html/revista/plugins/generic/citations/CitationsPlugin.php on line 68