REFORMA TRABALHISTA E NOVOS RUMOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Alexandre Agra Belmonte

REFORMA TRABALHISTA E NOVOS RUMOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Autori

Alexandre Agra Belmonte TST / IESB

Parole chiave:

Reforma trabalhista. Negociação coletiva. Contribuição sindical.

Abstract

Além da regulação das novas formas de contrato, da regulamentação da representação dos trabalhadores nas empresas, da regulação dos danos extrapatrimoniais, da extinção da contribuição sindical obrigatória, da contenção da judicialização e das modificações pontuais, a reforma trabalhista, inaugurada com a Lei nº 13.429/2017 e complementada com a Lei nº 13.467/2017, teve como ponto central e principal objetivo, a flexibilização da lei nas relações individuais e coletivas.

Biografia autore

Alexandre Agra Belmonte, TST / IESB

Doutor em Justiça e Sociedade; mestre em Direito das Relações Sociais; especialista em Direito Privado Aprofundado; professor de graduação e pós-graduação do IESB; coordenador da FGV; membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Riferimenti bibliografici

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Pubblicato

2019-07-10

Fascicolo

V. 6 N. 6 (2019)

Sezione

Artigos

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Come citare

REFORMA TRABALHISTA E NOVOS RUMOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. (2019). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 6(6), 73-85. https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/65