A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A RELEVÂNCIA CONTÍNUA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DA ONU

Antonio Santana Sobrinho; Marco Antonio Oliveira de Azevedo

doi:10.61541/pv697s94

Autores

Antonio Santana Sobrinho IFCE / Unisinos https://orcid.org/0000-0002-4100-3297
Marco Antonio Oliveira de Azevedo PPGFil / Unisinos https://orcid.org/0000-0003-4313-2612

DOI:

https://doi.org/10.61541/pv697s94

Palavras-chave:

Declaração Universal. Direitos Humanos. ONU. Desafios. Complexidade.

Resumo

A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, criada em 1948, é essencial na proteção dos direitos fundamentais. Ela unifica princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, abrangendo direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. No entanto, desafios persistem devido a divergências ideológicas entre países e à persistência de desigualdades e exclusão. As gerações de direitos humanos evoluíram, abrangendo paz, desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. A complexidade dos direitos humanos surge com a dificuldade em alcançar consensos universais e aplicar os princípios proclamados na realidade. Desigualdades sociais e militarização global também representam obstáculos para uma ordem justa e igualitária. Ainda assim, é necessário o compromisso em construir um mundo melhor para as futuras gerações.

Biografia do Autor

Antonio Santana Sobrinho, IFCE / Unisinos

Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFECT-CE). Programa de Pós-Graduação Doutorado em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba.

ORCID https://orcid.org/0000-0002-4100-3297 Lattes http://lattes.cnpq.br/7154080348702322
Marco Antonio Oliveira de Azevedo, PPGFil / Unisinos

Doutor e Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4313-2612. Lattes http://lattes.cnpq.br/5012646823374838

Referências

ALVES, Lindgren J. A. Os direitos humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva, 1994.

BITTAR, Eduardo C. B. (org.) Direitos Humanos no Século XXI. Cenários de Tensão. Rio de Janeiro: Forense Universitária; São Paulo: ANDHEP; Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2009.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em 16.07.2010. Site da dh-net: http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/index.html. Acesso em 16.07.2010

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Brasil: Direitos Humanos 2008: a realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal. Brasília: SEDH, 2008.

BRASIL. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Direitos humanos no cotidiano. Brasília: Ministério da Justiça, 2001.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Brasil. Direitos humanos 2008: a realidade do pais aos 60 anos de Declaração Universal. Brasília: SEDH, 2008.

BRASIL. Ministério da Justiça. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília, 1996.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, 2007.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.

Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais: texto

oficial ratificado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485/2006

Convenção sobre Diversidade Biológica e Legislação Correlata. – Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. 87 p. (Coleção Ambiental; v. 10)

JONAS, Hans. O princípio responsabilidade. Rio de Janeiro: Contraponto, 2007.

justica.pr.gov.br/Pagina/Declaracao-Universal-e-Constituicao-de-1988).

MARCÍLIO, Maria Luiza. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sessenta anos. Sonhos e Realidades. São Paulo: EDUSP, 2008.

MARITAIN, Jacques. Humanismo integral: Uma visão nova da ordem econômica . São Paulo: Nacional, 1941. v. 5

ONU, Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

PINHEIRO, Paulo Sérgio-GUIMARAES, Samuel P. (Orgs.). Direitos Humanos no Século XXI, Brasília: IPRI-Senado Federal, 2000.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, São Paulo: Saraiva, 2007.

SILVEIRA, Rosa M. G.; DIAS, Adelaide A.; FERREIRA, Lúcia de Fátima G.; FEITOSA, Maria Luíza A.; ZENAIDE, Maria de Nazaré T. (Orgs). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teóricometodológicos. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2007.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil. Brasília: UnB, 1998.

TRINDADE, José Damião de Lima. História social dos direitos humanos. São Paulo: Petrópolis, 2003.

TOSI, Giuseppe (Org). Direitos humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2006.

WEISS, Edith Brown. Intergenerational fairness and rights of future generations. Stiftung für die Rechte zukünftiger Generationen (The Foundation for the Rights of Future Generations). Disponível em: <http://www.srzg.de/ndeutsch/5publik/ 1gg/7jg2h3/weiss.html>. Acesso em: 25 fev. 2010.

________. Intergenerational fairness and water resources. The National Academy Press. Disponível em: <http://www.books.nap.edu/openbook.php?record_id= 2217&page=3>. Acesso em: 25 fev. 2010.

ZENAIDE, Maria de N. (Org.). Ética e cidadania nas escolas. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2003.