Direitos sociais e permanência na habitação de interesse social: condições urbanas e desvios de finalidade no Paranoá Parque Distrito Federal

Marcus José da Cruz Palomo; José Rossini Campos do Souto  Correa

doi:10.61541/5zcqje57

Autores

Marcus Palomo Instituto Federal de Brasília/Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília https://orcid.org/0009-0000-8995-8247
Rossini Correa Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília https://orcid.org/0000-0002-9574-9764

DOI:

https://doi.org/10.61541/5zcqje57

Palavras-chave:

direitos sociais; direito à moradia; direito à cidade; habitação de interesse social; Paranoá Parque.

Resumo

O artigo analisa as condições de permanência dos moradores do Paranoá Parque, no Distrito Federal, relacionando a experiência habitacional à efetivação dos direitos sociais e à finalidade da política de habitação de interesse social. Adota pesquisa bibliográfica e documental, articulada à análise descritiva de levantamento de campo realizado em 2023, com 70 respostas de moradores. O referencial reúne o direito à cidade, a discussão da segregação urbana e a análise de políticas públicas. Os resultados indicam avaliação favorável da unidade habitacional, acompanhada de dificuldades quanto à segurança e ao acesso a equipamentos públicos. A habitação foi classificada como ótima por 62,9% dos respondentes; aproximadamente 27% indicaram insegurança como motivo de possível saída, e 11,4% apontaram retorno financeiro com a venda. Conclui-se pela necessidade de monitoramento pós-ocupação e participação dos moradores.

Biografia do Autor

Marcus Palomo, Instituto Federal de Brasília/Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília

Mestrando no programa de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário Instituto Superior de Educação de Brasília. Atualmente é professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Brasília; pesquisador do Programa Periferia Viva (regularização fundiária a regularização fundiária de núcleos urbanos informais localizados Dorothy Stang ARIS Nova Colina - RA V, no território do Distrito Federal, da Secretaria Nacional de Periferias, órgão do Ministério das Cidades, vinculado ao grupo de pesquisa da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília - Periférico (FAU UnB), instituições localizadas em Brasília/Distrito Federal, Brasil.
Rossini Correa, Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília

Doutor em Direito Internacional pela American World University, Estados Unidos da América do Norte. Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília. Professor do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, Brasília/Distrito Federal, Brasil.

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