Cidadania passiva: um critério de negação da inclusão social dos indígenas em Angola no contexto do Estado Novo português (1933-1974)

Jesus Tomé

doi:10.61541/g73w8q95

Autores

Jesus António Tomé Universidade Agostinho Neto https://orcid.org/0009-0001-0494-2543

DOI:

https://doi.org/10.61541/g73w8q95

Palavras-chave:

Angola. Cidadania passiva. Estado Novo português.

Resumo

Este artigo trata de compreender a cidadania dos povos indígenas de Angola no Estado Novo português entre 1933-1974. O objectivo principal desta pesquisa, realizada numa abordagem filosófica de relação interdisciplinar e de análise de contradições, é o de mostrar como se desenvolveu a cidadania passiva em Angola no contexto colonial do Estado Novo português, analisando as razões que concorreram para que determinados discursos de âmbito político, jurídico e ideológico tenham sido um critério de negação da inclusão social dos indígenas angolanos. Os métodos utilizados foram a análise genética, e a familiar analogia com os métodos hermenêutico e fenomenológico, associada a uma pesquisa teórica qualitativa de cunho bibliográfico que torna reveladora a representação estruturada da problemática da cidadania no contexto em causa. Os resultados obtidos, por meio da análise de teorias, modelos e outras fontes de informação, determinam a validade desses instrumentos ao indicar pontos críticos coincidentes com a confirmação que remete para a vigência, no Estado Novo, de categorias sociais e políticas consubstanciadas na "cidadania passiva", cujo conteúdo assenta na missão civilizacional como critério de inclusão social dos indígenas angolanos.

Biografia do Autor

Jesus António Tomé, Universidade Agostinho Neto

Jesus António Tomé (Jesus A. Tomé) é natural de Libolo, Cuanza Sul, Angola. É licenciado em Ciências da Educação, Opção Ensino da Filosofia (2001), pelo Instituto Superior de Ciências da Educação da Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola), Mestre (2026) e Doutor (2021) pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Portugal).

É Professor Auxiliar de Ética e de Filosofia Política e Social na Faculdade de Humanidades da Universidade Agostinho Neto, desde 2011. Tem como linhas de investigação/pesquisa o direito natural moderno, liberdade, cidadania e ética animal e ambiental. Tens diversos artigos publicados nesses e noutros domínios similares ou equiparados. Foi Director dos Serviços Académicos da Reitoria da Universidade Agostinho Neto (2007-2017) e Director do Instituto Confúcio desta universidade (2014-2017). Actualmente, desempenha as funções de Director Geral do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (2017-presente).

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