PAPEL ALEGÓRICO DO RÉU NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO:
UMA ANÁLISE DA INQUISITORIALIDADE DO JUDICIÁRIO A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO JUSTIÇA
Palavras-chave:
Criminologia crítica. Antropologia do Direito. Sociologia Jurídica. Processo penal. Teoria do direito.Resumo
Este artigo tem por perspectiva o documentário “Justiça” de Maria Augusta Ramos, que traça um panorama geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Trata do cotidiano do judiciário brasileiro sem realizar opiniões, acompanhando a rotina dos réus e de suas famílias ao longo do processo penal, filmando as audiências de instrução e julgamento, a prisão dos envolvidos e das autoridades públicas nesses processos.
O estudo atenta-se aos três principais momentos processuais do rito processual à época, quando o interrogatório do réu era o primeiro ato procesual (depois da alteração efetivada pela Lei nº 11.719, de 2008, o interrogatório passou a ser o último ato processual) , a oitiva das testemunhas e a leitura da sentença criminal. Retiram-se fielmente trechos do documentário com o fim de demonstrar a oratória realizada pelos protagonistas. Conjuntamente com a análise antropológica, se realiza a articulação dos fatos acontecidos no documentário com a doutrina escolhida para o artigo.
O intuito do presente trabalho é de efetivar uma análise interdisciplinar partindo da crimonologia crítica, da antropolgia e da sociologia jurídica, e portanto, analisando os discursos, símbolos e rituais do judiciários fielmente representados pelo documentário.
O resultado obtido é de que os protagonistas do processo penal brasileiro são os especialistas do direito, em especial os juízes, que articulam e conduzem o processo e são quem detém o espaço de fala, negligenciado as pessoas que estão com a liberdade em disputa.
Referências
______; ______. BURGOS, Marcelo Baumann (Org.). Juizados especiais criminais, sistema judicial e sociedade no Brasil: ensaios interdisciplinares. Niterói: Intertexto,2003. Introdução.
BAPTISTA, Bárbara Lupetti. Os Rituais Judiciários e o Princípio da Oralidade: construção da verdade no processo civil brasileiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008.
_______. A pesquisa empírica no Direito: obstáculos e contribuições in Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada. Vol. II. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2010,
CARDOSO DE OLIVEIRA, L. R. Direito Legal e Insulto Moral. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.
_______. A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos. Revista de Antropologia. USP. 2011. p. 160. Revista da SJRJ, Rio de Janeiro, n. 23, p. 131-160, 2008
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 2003.
GEERTZ, Clifford. O impacto do conceito de cultura sobre o conceito de homem. In: A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1978. p. 45-66.
GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
_______. Bem julgar: ensaio sobre o ritual judiciário. Lisboa: Instituto Piaget, 1997
KANT DE LIMA, R. Cultura jurídica e práticas policiais: A tradição inquisitorial. Revista Brasileira de Ciências Sociais da ANPOCS, número 10, volume 4, junho/1989. p. 65-83.
_______. Da inquirição ao júri, do trial by jury à plea bargaining: modelos para produção da verdade e negociação da culpa em uma perspectiva comparada Brasil/Estados Unidos. Tese (Concurso de Professor Titular em Antropologia). Departamento de Antropologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 1995.
_________; Amorim, Maria S., Burgos, Marcelo Baumman – Juizados Especiais Criminais, sistema judicial e sociedade no Brasil: ensaios interdisciplinares. Niterói, 2003.
______. Pluralismo jurídico e construção da verdade judiciária no Brasil: inquirição, inquérito, júri. IV Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais: territórios da língua portuguesa: culturas, sociedades, políticas. Anais. Rio de Janeiro, set. 1996, p. 165-171.
_______. Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada. Anuário antropológico, 2009.
LOPES JR., Aury. Direito Processual e sua conformidade constitucional. Vol. I. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de processo penal. 10. ed. atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008.
RAMOS, Maria Augusta. Justiça: o filme. Limite Produções, Brasil, 2004.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o direito ser emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 65, maio, 2003.
________. Renovar a Teoria Crítica. E Reinventar a Emancipação Social. São Paulo: Boitempo, 2009.
________. Para uma Revolução Democrática de Justiça. São Paulo: Cortez, 2011.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Educando para Direito Humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na universidade. Porto Alegre: Síntese, 2004.
________. Direito como liberdade: o direito achado na rua. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2011.
________. SANT'ANNA, Alayde. Direito achado na rua(o). Brasília: Universidade de Brasília, 1987. (Curso de Extensão Universitária a Distância).
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Todos os trabalhos que forem aceitos para publicação, após o devido processo avaliativo, serão publicados sob uma licença Creative Commons, na modalidade Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0). Esta licença permite que qualquer pessoa copie e distribua a obra total e derivadas criadas a partir dela, desde que seja dado crédito (atribuição) ao autor / à autora / aos autores / às autoras.
