PAPEL ALEGÓRICO DO RÉU NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO:

UMA ANÁLISE DA INQUISITORIALIDADE DO JUDICIÁRIO A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO JUSTIÇA

Abstract

Este artigo tem por perspectiva o documentário “Justiça” de Maria Augusta Ramos, que traça um panorama geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Trata do cotidiano do judiciário brasileiro sem realizar opiniões, acompanhando a rotina dos réus e de suas famílias ao longo do processo penal, filmando as audiências de instrução e julgamento, a prisão dos envolvidos e das autoridades públicas nesses processos.

O estudo atenta-se aos três principais momentos processuais do rito processual à época, quando o interrogatório do réu era o primeiro ato procesual (depois da alteração efetivada pela Lei nº 11.719, de 2008, o interrogatório passou a ser o último ato processual) , a oitiva das testemunhas e a leitura da sentença criminal. Retiram-se fielmente trechos do documentário com o fim de demonstrar a oratória realizada pelos protagonistas. Conjuntamente com a análise antropológica, se realiza a articulação dos fatos acontecidos no documentário com a doutrina escolhida para o artigo.

O intuito do presente trabalho é de efetivar uma análise interdisciplinar partindo da crimonologia crítica, da antropolgia e da sociologia jurídica, e portanto, analisando os discursos, símbolos e rituais do judiciários fielmente representados pelo documentário.

O resultado obtido é de que os protagonistas do processo penal brasileiro são os especialistas do direito, em especial os juízes, que articulam e conduzem o processo e são quem detém o espaço de fala, negligenciado as pessoas que estão com a liberdade em disputa.