REFORMA TRABALHISTA E NOVOS RUMOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Alexandre Agra Belmonte

REFORMA TRABALHISTA E NOVOS RUMOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Autores/as

Alexandre Agra Belmonte TST / IESB

Palabras clave:

Reforma trabalhista. Negociação coletiva. Contribuição sindical.

Resumen

Além da regulação das novas formas de contrato, da regulamentação da representação dos trabalhadores nas empresas, da regulação dos danos extrapatrimoniais, da extinção da contribuição sindical obrigatória, da contenção da judicialização e das modificações pontuais, a reforma trabalhista, inaugurada com a Lei nº 13.429/2017 e complementada com a Lei nº 13.467/2017, teve como ponto central e principal objetivo, a flexibilização da lei nas relações individuais e coletivas.

Biografía del autor/a

Alexandre Agra Belmonte, TST / IESB

Doutor em Justiça e Sociedade; mestre em Direito das Relações Sociais; especialista em Direito Privado Aprofundado; professor de graduação e pós-graduação do IESB; coordenador da FGV; membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Descargas

PDF (portugués (Brasil))

Publicado

2019-07-10

Número

Vol. 6 Núm. 6 (2019): RevDireito v.6

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2022 Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Todos os trabalhos que forem aceitos para publicação, após o devido processo avaliativo, serão publicados sob uma licença Creative Commons, na modalidade Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0). Esta licença permite que qualquer pessoa copie e distribua a obra total e derivadas criadas a partir dela, desde que seja dado crédito (atribuição) ao autor / à autora / aos autores / às autoras.

Cómo citar

Belmonte, A. A. (2019). REFORMA TRABALHISTA E NOVOS RUMOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania, 6(6), 73-85. https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/65