POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Renan Studart Quintas; Neide Teresinha Malard

Autor/innen

Renan Studart Quintas IESB
Neide Teresinha Malard PPGD Iesb

Schlagwörter:

Pobreza/desigualdade. Pobreza no Brasil. Constituição 1988. Justiça Social. Ordem econômica.

Abstract

O binômio pobreza/desigualdade social constitui problema crônico da sociedade brasileira, que tem raízes na escravidão e na exclusão produtiva dos libertos. Ao longo da história constitucional brasileira, as elites dominantes obtiveram a mais completa proteção de seus interesses, em detrimento da vasta maioria da população. O presente trabalho trata da pobreza no Brasil, com base em indicadores oficiais, tendo por objetivo demonstrar a extrema desigualdade no país, não obstante a promulgação da Constituição de 1988, que elegeu a justiça social como finalidade da ordem econômica.

Autor/innen-Biografien

Renan Studart Quintas, IESB

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Brasília (1990). Atualmente é assessor legislativo júnior - Senado Federal. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário IESB.
Neide Teresinha Malard, PPGD Iesb

Doutora em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003); mestra em Direito pela Universidade de Brasília (1996); mestra em Direito pela Faculty of Law - University of London (1990). Pós-graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de Estocolmo, Suécia (1974). Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1971). Atualmente é Professor Titular do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB; advogada.

Literaturhinweise

BANCO MUNDIAL – Pesquisa com dados de https://www.worldbank.org/pt/news/press-release/2018/10/17/nearly-half-the-world-lives-on-less-than-550-a-day-brazilian-portuguese

BEM, Anderson – Resenha sobre o Capítulo. “ A Chamada Acumulação Primitiva” da obra de “O Capital de Karl Marx – Revista Perspectiva Geográfica – março de 2006.

CASTILHO, Sérgio Ricardo Rodrigues – Cultura e Pobreza a partir de Oscar Lewis : Notas para uma Antropologia Urbana dos Pobres no Brasil – Revista de Ciências Sociais v.7 – 2017.

BRASIL. Censo demográfico. Dados Históricos. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição Da República Federativa Do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.

DEJOURS, Christophe. A Banalização da Injustiça Social. 7. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR – DIAP. Disponível em <https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/28540-empresarios-diminuem-na-camara-e-crescem-no-senado>. Acesso em: 2/12/2019

BRASIL. DIEESE - Cesta Básica. Disponível em <https://www.dieese.org.br/cesta/>.

DURKHEIM, Émile. Les règles de la méthode sociologique.16. ed. Canadá:

GANEM, Angela. Economia e Filosofia: tensão e Solução na Obra de Adam Smith. Revista de Economia Política, vol. 22, nº 4 (88), outubro-dezembro/2002.

HOFFMAN, Rodolfo. A Mensuração da Desigualdade e da Pobreza no Brasil: desigualdade e ´pobreza no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2000.

HUNOLD LARA, Silvia. ESCRAVIDÃO, CIDADANIA E HISTÓRIA DO TRABALHO NO BRASIL. Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, [S.l.], v. 16, set. 2012. ISSN 2176-2767. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/revph/article/view/11185/8196>. Acesso em: 20 maio 2019.

MARCHELLI, Paulo Sergio. Educação Unisinos 10(3):187-200, setembro/dezembro 2006.

MARX, Karl. A Chamada Acumulação Primitiva. In: O Capital. Lv. I, Vol. 2, São Paulo: Difel, 1985.

NOGUEIRA, Octaviano. Constituições brasileiras. Volume I . Secretaria de Editoração Publicações, 3.ed. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015 p.46.

PATTO, Maria Helena Souza. Estado, ciência e política na Primeira República: a desqualificação dos pobres. São Paulo, v. 13, n. 35, p. 167-198, abril 1999.

BRASIL. PENAD – Pesquisa Nacional por amostra de Amostra de Domicílios - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasília: IBGE, 2017.

PIECING TOGETHER POVERTY PUZZLE. Relatório do Banco Mundial.

Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD - 2019 https://nacoesunidas.org/relatorio-de-desenvolvimento-humano-do-pnud-destaca-altos-indices-de-desigualdade-no-brasil/amp/ Acesso em 9/12/2019

SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e/como-funciona/como-funciona

SMITH, Adam. Teoria dos Sentimentos Morais. São Paulo: Martins Fontes, 2015.

SOUZA, Pedro H. G. Ferreira de Souza; OSORIO, Rafael Guerreiro; PAIVA, Luis Henrique; SOARES Sergei. Texto para Discussão: os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a Pobreza e a Desigualdade: um Balanço dos Primeiros Quinze Anos. Brasília: IPEA, 2019.