Tipologia funcional da greve: das paralisações de Hollywood (2023) aos vácuos regulatórios do direito coletivo brasileiro

Vitor Hugo  Souza Moraes; Vinícius Wellington Brito Coelho

doi:10.61541/t0eat677

Autores/as

Vitor Hugo Souza Moraes Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão https://orcid.org/0000-0002-3863-7125
Vinícius Wellington Brito Coelho Pesquisador autônomo https://orcid.org/0009-0006-2620-1443

DOI:

https://doi.org/10.61541/t0eat677

Palabras clave:

Tipología funcional de la huelga, Huelga, Autotutela colectiva laboral, Vacíos regulatorios, Derecho colectivo del trabajo

Resumen

Resumen
El artículo examina la autotutela colectiva laboral ante conflictos contemporáneos marcados por demandas multicategoriales y tecnológicas. Su objetivo es construir una tipología funcional de la huelga y aplicarla, desde una perspectiva comparada, a las huelgas artísticas de Hollywood en 2023. La investigación combina el método jurídico-comparativo de equivalencia funcional, revisión bibliográfica y análisis documental de los acuerdos suscritos por la WGA y la SAG-AFTRA con la AMPTP, así como de la legislación brasileña pertinente. La tipología distingue cuatro formas de huelga según la función jurídica que cumplen en el conflicto: reivindicativa clásica, de solidaridad, por demanda tecnológica y política. El análisis muestra que tres de estas formas operaron simultáneamente en el caso estadounidense, mientras que el ordenamiento brasileño reconoce la primera, restringe la segunda, ignora la tercera y prohíbe la cuarta. Se sostiene que la tipología propuesta permite diagnosticar vacíos regulatorios y repensar la negociación colectiva brasileña en materias tecnológicas.

Biografía del autor/a

Vitor Hugo Souza Moraes, Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão

Doutor em Direito pela Universidade de Marília, Marília/São Paulo, Brasil. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Professor da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão, Imperatriz/Maranhão, Brasil.
Vinícius Wellington Brito Coelho, Pesquisador autônomo

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, São Luís/Maranhão, Brasil. Pesquisador autônomo.

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