Muito além do chão: a história da luta pela terra e por direito sociais do  MST no sudoeste goiano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61541/eg539463

Palavras-chave:

direito à terra, direitos sociais, MST, acampamento camponês

Resumo

Conhecida a partir do documentário “Chão”, (Camila Freitas, 2019),  o acampamento Leonir Orback,  (Santa Helena de Goiás), no sudoeste goiano, luta pelo direito à terra e muitos outros direitos sociais, como trabalho, educação, saúde, cultura, etc. O presente artigo apresenta o histórico de luta destas famílias contra o Grupo Naoum e Usina Santa Helena Açúcar e Álcool, que se estabeleceu com apoio da ditadura empresarial-militar mas entrou em crise a partir de 2008, momento em que o MST se organizou na região atuando pela transformação dos latifúndios monocultores em territórios de reforma agrária e produção de alimentos agroecológicos. Apontamos o histórico de ocupação da Fazenda Várzea da Ema, palco do Acampamento Padre Josimo, que chegou a ter mais de 1000 famílias, e analisamos os instrumentos utilizados pelo latifúndio e judiciário para desarticular aquela luta e despejar as famílias, recorrendo inclusive à criminalização de militantes com base na pioneiro da lei de organizações criminosas. Após um intenso período de repressão e criminalização, as famílias se reorganizaram e criaram o acampamento Leonir Orback, que desde 2016 ocupa a Fazenda Ouro Branco,lutando pela adjudicação de terras da Usina pela União Federal como pagamento de dívidas tributárias. À medida em que as famílias camponesas lutam pela terra, a organização da comunidade e o apoio da advocacia popular e da assessoria jurídica popular garantem um conjunto de direitos sociais historicamente negados a essas pessoas, muito além do chão que elas ainda hão de conquistar.

Biografia do Autor

  • Esloane Gonçalves Rodrigues, Universidade Federal de Jataí

    Mestranda em Educação pela Universidade Federal de Jataí, Jataí/Goiânia, Brasil; advogada popular na Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares; pesquisadora contemplada com bolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; extensionista popular no Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Josiane Evangelista.

  • Ueber Alves Souza, Universidade Federal de Jataí

    Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Jataí, Jataí/Goiânia, Brasil; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, Goiânia/Goiás, Brasil. Assessor jurídico de movimentos sociais do campo, com enfoque em direitos humanos.

  • Dr. Diego Diehl, Univerisdade Federal de Jataí

    Professor Adjunto e efetivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Jataí, Jataí/Goiânia, Brasil e do Programa em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, Goiânia/Goiás, Brasil; Coordenador Geral de Planejamento Estratégico do Departamento de Mediação de Conflitos Agrários no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Pará, Belém/Pará, Brasil e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília, Brasília/Distrito Federal, Brasil.

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Publicado

06-11-2025

Declaração de Disponibilidade de Dados

Os dados da pesquisa ainda não foram publicizados

Como Citar

Muito além do chão: a história da luta pela terra e por direito sociais do  MST no sudoeste goiano. (2025). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 18(18), e18202502. https://doi.org/10.61541/eg539463

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