A função social do Poder Judiciário à luz do princípio da eficiência

Márcio Evangelista  Ferreira da Silva; Cleber Martins Sales

doi:10.61541/xvgbhw62

Autores

Márcio Evangelista Ferreira da Silva Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília https://orcid.org/0000-0001-8427-0099
Cleber Martins Sales Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília https://orcid.org/0009-0004-6298-1120

DOI:

https://doi.org/10.61541/xvgbhw62

Palavras-chave:

Função social. Poder Judiciário. Eficiência. Análise econômica. Direito.

Resumo

O presente trabalho objetiva analisar o Poder Judiciário sob a função social que o permeia, canalizando os estudos para a identificação da origem da tripartição dos Poderes e do surgimento do Estado Democrático de Direito, para, assim, estabelecer uma relação entre a prestação jurisdicional e alguns elementos da análise econômica do Direito e, principalmente, para verificar a presença das aspirações decorrentes do princípio constitucional da eficiência no contexto judicial. Para tanto, o artigo contará com notas introdutórias, um tópico dedicado à separação dos Poderes e ao Estado Democrático de Direito, outro tratando da fundamentação judicial como epressão de eficiência, além de um relacionado ao princípio da eficiência aplicado ao âmbito judiciário e os influxos da teoria econômica do Direito, contendo, ainda, algumas conclusões acerca das matérias abordadas neste trabalho, sintetizadas na assertiva de que quanto mais cumprirá a sua função social o Poder Judiciário, quanto mais conferir vez e voz à cidadania, conforme os pilares do Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília

Pós-doutorado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto, Portugal. Doutor e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Instituto de Educação Superior de Brasília. Juiz de Direito e professor na Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios , Brasília/Distrito Federal, Brasil.
Cleber Martins Sales, Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás . Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) e atual Juiz encarregado pela Lei Geral de Proteção de Dados, Juiz de Cooperação e Coordenador da Justiça Itinerante no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 23.08.2023.

BRASIL. Código (2015). Código de Processo Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em 23.08.2023.

TUCCI, José Rogério Cruz e. Precedente judicial como fonte do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.

JR., Tércio Sampaio Ferraz. Teoria da Norma Jurídica. São Paulo: Editora Forense, 2003. 4. ed.

ASSIS, Araken de. Processo Civil Brasileiro, V. 1. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, 2. ed.

GICO JÚNIOR, Ivo Teixeira. Análise Econômica do Processo Civil. Indaiatuba-SP: Editora Foco, 2020.

VIANNA, J. R. A. A função social do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. In: ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano IX, n. 16, jan/jun 2017. ISSN 2175-7119.