A função social do Poder Judiciário à luz do princípio da eficiência

Résumé

O presente trabalho objetiva analisar o Poder Judiciário sob a função social que o permeia, canalizando os estudos para a identificação da origem da tripartição dos Poderes e do surgimento do Estado Democrático de Direito, para, assim, estabelecer uma relação entre a prestação jurisdicional e alguns elementos da análise econômica do Direito e, principalmente, para verificar a presença das aspirações decorrentes do princípio constitucional da eficiência no contexto judicial. Para tanto, o artigo contará com notas introdutórias, um tópico dedicado à separação dos Poderes e ao Estado Democrático de Direito, outro tratando da fundamentação judicial como epressão de eficiência, além de um relacionado ao princípio da eficiência aplicado ao âmbito judiciário e os influxos da teoria econômica do Direito, contendo, ainda, algumas conclusões acerca das matérias abordadas neste trabalho, sintetizadas na assertiva de que quanto mais cumprirá a sua função social o Poder Judiciário, quanto mais conferir vez e voz à cidadania, conforme os pilares do Estado Democrático de Direito.