Entre a Norma e a Justiça:: o Direito como vetor de equidade na obra de Diogo Rosenthal Coutinho

Giselly dos Reis Pereira Medeiros Simões; Douglas  Henrique Marin dos Santos

doi:10.61541/r9ykt297

Autores

Giselly dos Reis Pereira Medeiros Simões Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direitos Sociasi e Processos Reivindeicatórios do Instituto de Educação Superior de Brasília https://orcid.org/0009-0006-8891-8976
Dr. Douglas Henrque Marin dos Santos Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. https://orcid.org/0000-0003-2497-0784

DOI:

https://doi.org/10.61541/r9ykt297

Palavras-chave:

Direito e desigualdade. Políticas públicas redistributivas. Justiça social. Desenvolvimento sustentável. Ética institucional.

Resumo

A preente resenha crítica da obra Direito, Desigualdade e Desenvolvimento, de Diogo Rosenthal Coutinho, que analisa a relação entre o sistema jurídico e as estruturas sociais e econômicas que produzem e mantêm a desigualdade no Brasil. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o autor propõe compreender o Direito não como instância neutra, mas como campo normativo e institucional que pode tanto consolidar privilégios quanto promover equidade.

Biografia do Autor

Giselly dos Reis Pereira Medeiros Simões, Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direitos Sociasi e Processos Reivindeicatórios do Instituto de Educação Superior de Brasília

Mestranda em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, Brasília/Distrito Federal, Brasil. Autora de Desafiando Paradigmas pelo selo Lumen Juris (2024). Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/Rio de Janeiro, Brasil. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiás/Goiânia, Brasil.
Dr. Douglas Henrque Marin dos Santos, Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

Doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos/São Paulo. Mestre em Ciências jurídico-filosóficas pela Universidade do Porto, Portugal. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, São Paulo/São Paulo, Brasil. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, Brasília/Distrito Federal, Brasil. Procurador Federal.

Referências

BOURGUIGNON, P.; MALNIC, E. L’Accord parfait: Edle Weine und erlesene Speisen. 1998.

COUTINHO, Diogo Rosenthal. Direito, desigualdade e desenvolvimento. Ed. Saraiva Jur, 6 janeiro 2014, 144 páginas, versão on-line.

COUTINHO, Diogo R.; MIOLA, Iagê Z. What We Talk About When We Talk About Law and Development. Verfassung und Recht in Übersee / Law and Politics in Africa, Asia and Latin America. Vol. 55, No. 2, Special Issue: Teaching Law and Development, 2022, pp. 242-258.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.

FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.

SMITH, Adam. A riqueza das nações. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

HAYEK, Friedrich. O caminho da servidão. São Paulo: Instituto Liberal, 1990.

JOUVENEL, Bertrand de. Do poder: história natural de seu crescimento. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1987.

MYRDAL, J. Silk Road. Tradução: A. Henning. Worthing, England: Littlehampton Book Services, 1980.

PARVEEN, Zunaira. Law and inequality. The Lawway with lawyers. v. 20 Issue 20, march 4, 2025.

ROEMER, John E. Theories of distributive justice. Harvard Univ. Press, 1996.

SANTANA, S. M. A perspectiva brasileira sobre a pobreza: um estudo de caso do Programa Bolsa Família. Revista do Serviço Público, Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/161. Acesso em: 18 set. 2024.

Commission on Legal Empowerment of the Poor. (2024). Disponível em: >https://grassrootsjusticenetwork.org/resources/making-the-law-work-for-everyone-report-of-the-commission-on-legal-empowerment-of-the-poor/) Acesso em: 13 jun 2025.