A SAÚDE E A SEGURANÇA NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: ESFORÇO HISTÓRICO-LEGISLATIVO E ESPECIFICIDADES REFERENTES AO ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES

Leonardo Weber Ribeiro Araújo; José Rossini Campus de Couto Corrêa

Autor/innen

Leonardo Weber Ribeiro Araújo IESB
José Rossini Campus de Couto Corrêa IESB

Schlagwörter:

Estabelecimentos hospitalares. Norma regulamentadora. Saúde e segurança do trabalho.

Abstract

O presente artigo propõe-se, inicialmente, a analisar, sob a perspectiva histórica, os impactos do exercício das atividades laborais na saúde do ser humano e, nesse sentido, o surgimento e o desenvolvimento de ações de proteção ao trabalhador. A partir de então, desenvolve-se um exame acerca da relevância de um meio ambiente de trabalho adequado, discutindo-se, de forma mais específica, os fatores que fazem com que os estabelecimentos hospitalares apresentem números tão alarmantes em relação à ocorrência de acidentes de trabalho em sentido estrito e de enfermidades ocupacionais. Finaliza-se o estudo destacando-se pontos da Norma Regulamentadora 32 (NR-32) considerados de maior destaque na busca da redução dos aludidos índices.

Autor/innen-Biografien

Leonardo Weber Ribeiro Araújo, IESB

Mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário IESB; especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina; assessor-chefe na Procuradoria-Geral da República; professor do IESB.
José Rossini Campus de Couto Corrêa, IESB

Livre Docente em Direito pela Emill Brunner World University; doutor em Direito Internacional pela American World University; doutor em Theology pela Antioch Christian University; Honorary Doctor in Laws pela Cambridge International University. É Membro Correspondente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas-AMLJ; membro titular da Academia Brasiliense de Letras-ABrL, Cadeira nº VII; professor do Centro Universitário IESB.

Literaturhinweise

AGUIAR, João Renato Carneiro de. Desempenho da qualidade do ar em estudos de caso de ambientes hospitalares no contexto climático de Brasília - DF. 2017. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
ANDRADE, Juliana Acácio, SANTOS, Michele Maria, BRASILEIRO, Marislei Espíndula. Aplicabilidade da Norma Regulamentadora 32 (NR-32) implicações para o enfermeiro do trabalho. Revista Eletrônica de Enfermagem do Centro de Estudos de Enfermagem e Nutrição, 2013 jan-set.
ANDRIETTA, Simone A. de Oliveira. Acidente do Trabalho: histórico legislativo e a evolução da proteção dos direitos do cidadão. São Paulo (Dissertação), UNIMEP, 2009.
ASENSI, Felipe. Sistema Único de Saúde - Lei 8.080/1990 e Legislação Correlata. Brasília: Alumnus, 2015.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: 34, 2016.
BELMONTE, Alexandre Agra. Curso de Responsabilidade Trabalhista - Danos Morais e Patrimoniais nas Relações de Trabalho. 2ª ed. Editora Ltr, 2009.
BOCCANERA, Nélio Barbosa; BOCCANERA, Sílvia Fernandes Borges; BARBOSA, Maria Alves; BRASIL, Virginia Visconde; MEDEIROS, Maracelo. As cores do ambiente da Unidade de Terapia Intensiva. Revista Eletrônica de Enfermagem, v. 06, n. 03, 2004. Disponível em http://www.revistas.ufg.br/index.php/fen
BRITO, Lusmair Martins de. Satisfação e insatisfação no trabalho de profissionais em hospital universitário. 2017. xiii, 120 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências e Tecnologias em Saúde) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
COELHO, Nádia Maria Gusmão Pontes. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde: manejo dos resíduos potencialmente infectantes e perfurocortantes em unidades de internação da criança, adulto e pronto-socorro de hospitais públicos no Distrito Federal. 2007. 156 f. (Mestrado Ciências da Saúde)-Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
COSTA, Taiza Florência, FELLI, Vanda Elisa Andres. Acidentes do trabalho com substâncias químicas entre os trabalhadores de enfermagem. Rev. bras. Enferm. [online]. 2004, vol.57, n.3, pp.269-273.
CUNHA, A. C. Aplicabilidade da norma regulamentadora-32: visão dos trabalhadores de enfermagem de um hospital publico do RJ. [Dissertação] Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ, 2010.
FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
FERREIRA, Mário César; MENDES, Ana Magnólia. Trabalho e riscos de adoecimento: o caso dos auditores fiscais da previdência social brasileira. Brasília: LPA Edições, 2003.
FRANÇA, Flávia Maria de. Estudo sobre Síndrome de Burnout em profissionais de Enfermagem em dois hospitais de médio porte no Município de Cáceres-MT. 2011 - 121 f. (Mestrado em Ciência da Saúde) - Universidade de Brasília - UnB - Brasília (DF), Brasil.
FREUDENTHAL, Sérgio Pardal. A evolução da indenização por acidente do trabalho. São Paulo: LTr, 2007.
FREITAS, Luís Conceição. Manual de Segurança e Saúde do Trabalho. 3. ed. Lisboa: Sílabo, 2016.
FRIAS JUNIOR, Carlos Alberto da Silva. A saúde do trabalhador no Maranhão: uma visão atual e proposta de atuação. Mestrado. FIOCRUZ, Escola Nacional de Saúde Pública, 1999.
HOBSBAWM, Eric J. Os trabalhadores: estudos sobre a história do operariado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.
LOPES, J. R. B. Desenvolvimento e mudança social: formação da sociedade urbano-industrial no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008.
LIMA, Letícia de; PIRES, Denise Elvira; FORTE, Elaine C. Novatzki; MEDEIROS, Francini. Satisfação e insatisfação no trabalho de profissionais de saúde da atenção básica. Revista de Enfermagem. Esc Anna Nery (EEAN-UFRJ), 2014.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública trabalhista. 5 ed. São Paulo: RT, 2002.
MARZIALE, M.H.P., ROBAZZI, M.L.C.C. A norma regulamentadora 32 e suas implicações sobre os trabalhadores de enfermagem. Rev. Latino-Americana de Enfermagem, 2004, pp.834-836 .
MELO, M. B., BARBOSA, M. A., SOUZA, P. R. Satisfação no trabalho da equipe de enfermagem: revisão integrativa. Rev. latino-am. enfermagem. 2011 jul/ago, pp. 1047-55.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro do. A defesa processual do meio ambiente do trabalho. São Paulo: Revista Ltr, 1999.
OLIVEIRA, Carlos Alonso. O processo de industrialização. Do capitalismo originário ao atrasado. São Paulo: UNESP, 2003.
PINTO, Abel. Sistemas de Gestão Ambiental - Guia para a sua implementação. 3.ed. Lisboa: Sílabo, 2017.
RABELO, Paulo Antonio de Paiva. Avaliação da exposição ocupacional, em laboratórios, de múltiplos agentes químicos, por longo período e em baixas concentrações. 2007 - 182 p. (Doutorado em Análises Toxicológicas) Universidade de São Paulo - USP (SP), Brasil.
ROCHA, Júlio César de Sá da. A defesa processual do meio ambiente do trabalho: dano, prevenção e proteção jurídica. São Paulo, Ed. LTr, 2002.
SCHERER, M. D. A., PIRES, D. E. P., SCHWARTZ, Y. Trabalho coletivo: um desafio para a gestão em saúde. Rev Saúde Pública, 2009, pp. 721-25.
SILVA, Ítala Maria Bazzarelli Pereira. A relação conflituosa entre médicos e enfermeiras no contexto hospitalar. 2006 - 156 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - SP, Brasil.
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 2 ed., São Paulo: Malheiros, 2003.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito Constitucional do Trabalho. 4.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
TAMAYO, M. R; TRÓCCOLI, B. T. Construção e validação fatorial da Escala de Caracterização do Burnout (ECB). Estudos de Psicologia, v. 14, n. 3, p. 213, 2009.
VIEIRA, M, PADILHA, M. I. C. S. O HIV e o trabalhador de enfermagem frente ao acidente com material perfurocortante. Rev. Escola de Enfermagem. USP. 2008.
YAMAUSHI, N. I., LACERDA, R. A, GABRIELLONI, M. C. Limpeza Hospitalar. In: Fernandes, A.T. Infecção Hospitalar e suas interfaces na área da saúde. São Paulo: Atheneu, 2000. p.1141-1155.