DIREITOS FUNDAMENTAIS X LIVRE INICIATIVA: CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS LIBERDADES INTELECTUAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, EM SINTONIA COM AS EXIGÊNCIAS DA LIVRE INICIATIVA E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES RESOLUTÓRIAS DAS TENSÕES R
Palabras clave:
Direitos Fundamentais. Livre iniciativa. Liberdades intelectuais. Decisões resolutórias. Ambiente de trabalho.Resumen
São direitos fundamentais as prerrogativas fundadas na dignidade da pessoa humana, visando assegurar-lhe liberdade, igualdade e tratamento solidário, como instrumentos destinados a propiciar-lhe a participação ativa em sociedade e justas oportunidades para o alcance das aspirações e dos bens da vida.
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2010-01-20
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Artigos
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DIREITOS FUNDAMENTAIS X LIVRE INICIATIVA: CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS LIBERDADES INTELECTUAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, EM SINTONIA COM AS EXIGÊNCIAS DA LIVRE INICIATIVA E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES RESOLUTÓRIAS DAS TENSÕES R. (2010). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 1(1), 87 - 105. https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/17
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