REFORMA TRABALHISTA E NOVOS RUMOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Alexandre Agra Belmonte

REFORMA TRABALHISTA E NOVOS RUMOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Autores/as

Alexandre Agra Belmonte TST / IESB

Palabras clave:

Reforma trabalhista. Negociação coletiva. Contribuição sindical.

Resumen

Além da regulação das novas formas de contrato, da regulamentação da representação dos trabalhadores nas empresas, da regulação dos danos extrapatrimoniais, da extinção da contribuição sindical obrigatória, da contenção da judicialização e das modificações pontuais, a reforma trabalhista, inaugurada com a Lei nº 13.429/2017 e complementada com a Lei nº 13.467/2017, teve como ponto central e principal objetivo, a flexibilização da lei nas relações individuais e coletivas.

Biografía del autor/a

Alexandre Agra Belmonte, TST / IESB

Doutor em Justiça e Sociedade; mestre em Direito das Relações Sociais; especialista em Direito Privado Aprofundado; professor de graduação e pós-graduação do IESB; coordenador da FGV; membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Referencias

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WEIL, David. The fissured workplace: why work became so bad for so many and what can be done to improve it. Cambridge, Massachusetts and London, England: Harvard University Press, 2014, Kindle Edition.

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PDF (Portugués)

Publicado

2019-07-10

Número

Vol. 6 Núm. 6 (2019)

Sección

Artigos

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Cómo citar

REFORMA TRABALHISTA E NOVOS RUMOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. (2019). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 6(6), 73-85. https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/65