O SACRIFÍCIO DO ESTADO E A LITIGIOSIDADE ESTATAL

Diogo Santos

doi:10.61541/kym4k705

O SACRIFÍCIO DO ESTADO E A LITIGIOSIDADE ESTATAL

Auteurs

Diogo Santos PPG-MPDS IESB/AGU https://orcid.org/0000-0001-7706-1117

DOI :

https://doi.org/10.61541/kym4k705

Mots-clés :

Litigiosidade. Violência. Sistema jurídico. Direitos coletivos.

Résumé

O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma compreensão sobre as possibilidades de mitigação da litigiosidade estatal em território brasileiro. Para tanto, desenvolve-se a concepção aqui nominada de “sacrifício do Estado”, com o intuito de evidenciar uma medida com impacto teórico e prático suficiente que, de alguma forma, rompa com cenário de esgotamento do sistema jurídico-processual na efetivação de direitos individuais e coletivos no Brasil.

Biographie de l'auteur

Diogo Santos, PPG-MPDS IESB/AGU

Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP, São Paulo, Brasil. Doutorando em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, Brasil. Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Direito Público - IDP, Brasília. Professor do Curso de Direito (Graduação e Mestrado) do Centro Universitário IESB, Brasília, Brasil. Advogado da União da Advocacia-Geral da União,

Références

GICO JR, Ivo. A tragédida do Judiciário: subinvestimento em capital jurídico e sobreutilização do Judiciário. Tese de Doutorado em Economia, Brasília: 2012, Universidade de Brasília – UnB.

GIRARD, René. A Violência e o Sagrado. Tradução Martha Conceição Gambini. 3 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008

MORAES, Vânila Cardoso André de. Demandas Repetitivas decorrentes de ações ou omissões da Administração Pública: hipóteses de soluções e a necessidade de um direito processual público fundamentado na Constituição. Brasília: Centro de Estudos Judiciários, Conselho da Justiça Federal, 2012

VALENTE, Maria Jovita Wolney. AGU Normas. Caderno 2. Brasília: AGU, 2013, pp. 111-122. Disponível em: <http://www.agu.gov.br>.

Téléchargements

PDF (Portugais)

Publiée

2024-03-28

Numéro

Vol. 15 No 15 (2023)

Rubrique

Artigos

Licence

Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.

Todos os trabalhos que forem aceitos para publicação, após o devido processo avaliativo, serão publicados sob uma licença Creative Commons, na modalidade Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0). Esta licença permite que qualquer pessoa copie e distribua a obra total e derivadas criadas a partir dela, desde que seja dado crédito (atribuição) ao autor / à autora / aos autores / às autoras.

Deprecated: json_decode(): Passing null to parameter #1 ($json) of type string is deprecated in /var/www/html/revista/plugins/generic/citations/CitationsPlugin.php on line 68

Comment citer

O SACRIFÍCIO DO ESTADO E A LITIGIOSIDADE ESTATAL. (2024). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 15(15), 220-253. https://doi.org/10.61541/kym4k705