A Relevância da Política Criminal na redução da criminalidade e Inserção dos Ressocializados no Mercado de Trabalho

Kleber Gouveia; Fernando  Santos; José Rossini Corrêa

doi:10.61541/gq119d30

Autores

Kleber de Sousa Gouveia PPGD-M´PDS IESB https://orcid.org/0000-0003-3325-8019
Fernando Nascinento dos Santos PPGDH-CEAM/UnB https://orcid.org/0000-0001-8166-5386
José Rossini Campos do Couto Corrêa https://orcid.org/0000-0002-9574-9764

DOI:

https://doi.org/10.61541/gq119d30

Palavras-chave:

Política Criminal, Etiquetamento, Labelling Approach, Inserção no mercado de trabalho

Resumo

O presente artigo tem por objeto demonstrar por meio de levantamento bibliográfico e leituras o contexto que se encontram as políticas públicas criminais voltadas a inclusão social e laboral de egressos do sistema penitenciário brasileiro, destacando, para tanto, os modelos eleitos pelo governo federal e estadual, sua (in)efetividade, bem como as estratégias perseguidas pelos gestores para efetivação das políticas que integram a agenda edificada para este desiderato. Demonstrar a influência da teoria do etiquetamento (labelling approach) como elemento dificultador de elaboração de políticas públicas de inserção do ex-detento no seio da sociedade e do mercado de trabalho traduz-se em verdadeiro desafio que o Estado se depara ao perseguir não só a redução do índice de criminalidade, mas a efetiva ressocialização do delinquente, com a retomada de sua dignidade através do trabalho.

Biografia do Autor

Kleber de Sousa Gouveia, PPGD-M´PDS IESB

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário IESB (PPGD-MPDS). Especialista em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Professor de Direito Público.

Contato klebergouveia@hotmail.com
Fernando Nascinento dos Santos, PPGDH-CEAM/UnB

Doutorando do Programa de Pós-Graduação Direitos Humanos e Cidadania do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (PPGDH-CEAM/UnB). Mestre em Direito Público pela Pontifício Universidade de Minas Gerais (PUC-MG).
José Rossini Campos do Couto Corrêa

Doutorado em Direito Internacional pela American World University, AWU (USA). Doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do IESB.

Lattes http://lattes.cnpq.br/1093810077339456

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