v. 20 n. 20 (2026): RevDireito v.20

Artigos

• O discurso de ódio e a colisão entre os direitos fundamentais da liberdade de expressão, liberdade religiosa e dignidade da pessoa humana

  Rodrigo Ferreira Vicente, Marcio Evangelista Ferreira da Silva

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• Impactos do mercado na criminalização feminina gênero e classe

  Rossini Corrêa Júnior, Rossini Corrêa

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• Gerenciamento algorítmico do trabalho e racismo no exercício do poder diretivo do empregador

  Stéfany Pina Barbosa, Pablo Biondi

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• O reconhecimento do vínculo empregatício entre motoristas de transportes de passageiros e a empresa-plataforma uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional da 4ª Região Do Trabalho

  Isadora Ferraz Reichembach, Nathalie Kuczura Nedel

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• A fragmentação dos direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal uma análise dos Temas 725 e 1.389 da Repercussão Geral à luz do princípio da indivisibilidade

  Caroline Cavalcante Alves de Menezes, Augusto César Leite de Carvalho

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• Processo judicial eletrônico no Brasil fragmentação sistêmica, governança tecnológica e acesso à justiça

  Fábio Fontes Estillac Gomez, Ulisses Borges de Resende

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• Aplicações práticas dos princípios do Processo Estrutural Laboral na efetivação de direitos humanos

  Alberto Bastos Balazeiro

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• O caso Antígona em perspectiva neoconstitucionalista

  Silton Batista Bezerra

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• Tipologia funcional da greve: das paralisações de Hollywood (2023) aos vácuos regulatórios do direito coletivo brasileiro

  Vitor Hugo Souza Moraes, Vinícius Wellington Brito Coelho

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• Inteligência artificial e sustentabilidade: benefícios na gestão racional de recursos hídricos e prejuízos no alto consumo energético

  Paulo Jose Leite Farias

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• A limitação do dano extrapatrimonial e a tutela do direito fundamental à saúde do trabalhador tensões entre a reforma trabalhista e o sistema interamericano de direitos humanos

  Thaise Reinert, Flávia Moreira Guimarães Pessoa

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• A inadmissibilidade migratória como obstáculo ao refúgio violação ao "non-refoulement" e aos direitos fundamentais

  Carlos Márcio Ferreira Sarmento Costa Arruda, Any Ávila Assunção

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• Responsabilidade civil do empregador por violação do direito a assistência médica e medicamentosa imediata em caso de acidente de trabalho em Moçambique

  Raúl de Miguel Benjamim Jofrisse Nhamitambo

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