DIREITOS FUNDAMENTAIS X LIVRE INICIATIVA: CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS LIBERDADES INTELECTUAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, EM SINTONIA COM AS EXIGÊNCIAS DA LIVRE INICIATIVA E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES RESOLUTÓRIAS DAS TENSÕES R
Schlagwörter:
Direitos Fundamentais. Livre iniciativa. Liberdades intelectuais. Decisões resolutórias. Ambiente de trabalho.Abstract
São direitos fundamentais as prerrogativas fundadas na dignidade da pessoa humana, visando assegurar-lhe liberdade, igualdade e tratamento solidário, como instrumentos destinados a propiciar-lhe a participação ativa em sociedade e justas oportunidades para o alcance das aspirações e dos bens da vida.
Downloads
Veröffentlicht
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Todos os trabalhos que forem aceitos para publicação, após o devido processo avaliativo, serão publicados sob uma licença Creative Commons, na modalidade Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0). Esta licença permite que qualquer pessoa copie e distribua a obra total e derivadas criadas a partir dela, desde que seja dado crédito (atribuição) ao autor / à autora / aos autores / às autoras.
Deprecated: json_decode(): Passing null to parameter #1 ($json) of type string is deprecated in /var/www/html/revista/plugins/generic/citations/CitationsPlugin.php on line 68