OS MOVIMENTOS POLÍTICOS CRIMINAIS, ABOLICIONISMO, MINIMALISMO E DIREITO PENAL MÁXIMO E AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA

A necessidade de uma abordagem mais ampla no tratamento da questão da violência

Authors

DOI:

https://doi.org/10.61541/srt8nz46

Keywords:

Política criminal, Prevenção Criminal, Abolicionismo, Políticas de Segurança Pública, Direito Penal do Equilíbrio

Abstract

This article aims to make a brief analysis of what has become known in recent decades as political-criminal movements or schools of Criminal Law, namely, Criminal Abolitionism, Minimalism or Equilibrium Criminal Law and Maximum Criminal Law or Law and Order Movement. Then, what is sought is to evaluate the possible relationship of these theories, in a broad sense, with public security policies that seek to reduce the incidence of crime in society. In the exhibition, which involves crime prevention and the realization of Social Peace, much more than providing clear and objective answers, it is intended to raise questions that may, to some extent, help in the search for a reasonably safe course for the implementation of policies more effective.

Author Biographies

  • Jean Rodrigues Oliveira, PPGD-MPDS IESB

    Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário IESB. Especialização em Direito Internacional dos Conflitos Armados pela Universidade de Brasília (UnB). Lattes http://lattes.cnpq.br/7119279883056039

  • Diogo Palau Flores dos Santos, P´PGD-MPDS IESB

     Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Coordenador-Geral Jurídico da Procuradoria Regional da União. Professor da graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário IESB.

References

BLANCO, Antônio Carlos Carballo. Prevenção Primária, Polícia e Democracia. ILANUD. São Paulo. 2002. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/2706/1/politicas_segurancapublica_politicas_publicasseguranca.pdf. Acesso em 02 de agosto de 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 17/01/2022;

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: Teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 22ª. Ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

GRECO, Rogério. Direito Penal do equilíbrio: Uma visão minimalista do Direito Penal. 5. Ed. Niterói: Impetus, 2010.

Jardim Ângela, na zona sul da capital, vira o jogo contra a criminalidade na base do acolhimento. Jornal A tribuna. São Paulo. 2021. Disponível em: https://www.atribuna.com.br/projetos/aregiaoempauta/jardim-angela-na-zona-sul-da-capital-vira-o-jogo-contra-a-criminalidade-na-base-do-acolhimento. Acesso em 30 de julho de 2022.

KAHN, Tulio. Cidades Blindadas. São Paulo, Ed. Conjuntura, 2000.

KARAM, Maria Lúcia. De crimes, penas e fantasias. Niteroi: Luam, 1991.

OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt. Políticas Públicas de Segurança e Políticas de Segurança Pública: da teoria à prática. ILANUD. São Paulo. 2002. Disponível em https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/2706/1/politicas_segurancapublica_politicas_publicasseguranca.pdf. Acesso em 02 de agosto de 2022.

Portal do escritório: United Nations Office on Drugs and Crime. Disponível em: https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/crime/index.html. Acesso em 03 de agosto de 2022.

Portal do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/. Acesso em 04 de agosto de 2022.

Percepções sobre a sensação de segurança entre os brasileiros: investigação sobre condicionantes individuais; Revista Brasileira de Segurança Pública v. 7 n. 2 (2013): Revista Brasileira de Segurança Pública 13. São Paulo. 2013. Disponível em: https://www.revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/316/149. Acesso em 31 de julho de 2022.

ZACCHI, José Marcelo. Prevenção da Violência: Avanços e Desafios na Ordem do Dia. ILANUD. São Paulo. 2002. Disponível em https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/2706/1/politicas_segurancapublica_politicas_publicasseguranca.pdf. Acesso em 01 de agosto de 2022.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. A questão criminal. Rio de Janeiro: Editora Revan. 2013.

ZAFFARONI. Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: A perda de legitimidade do

sistema penal. Rio de Janeiro: 1991.

Published

3023-08-30

Issue

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Articls

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How to Cite

OS MOVIMENTOS POLÍTICOS CRIMINAIS, ABOLICIONISMO, MINIMALISMO E DIREITO PENAL MÁXIMO E AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA: A necessidade de uma abordagem mais ampla no tratamento da questão da violência. (3023). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 14(14), 94-110. https://doi.org/10.61541/srt8nz46

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