OS MOVIMENTOS POLÍTICOS CRIMINAIS, ABOLICIONISMO, MINIMALISMO E DIREITO PENAL MÁXIMO E AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA
A necessidade de uma abordagem mais ampla no tratamento da questão da violência
DOI:
https://doi.org/10.61541/srt8nz46Keywords:
Política criminal, Prevenção Criminal, Abolicionismo, Políticas de Segurança Pública, Direito Penal do EquilíbrioAbstract
This article aims to make a brief analysis of what has become known in recent decades as political-criminal movements or schools of Criminal Law, namely, Criminal Abolitionism, Minimalism or Equilibrium Criminal Law and Maximum Criminal Law or Law and Order Movement. Then, what is sought is to evaluate the possible relationship of these theories, in a broad sense, with public security policies that seek to reduce the incidence of crime in society. In the exhibition, which involves crime prevention and the realization of Social Peace, much more than providing clear and objective answers, it is intended to raise questions that may, to some extent, help in the search for a reasonably safe course for the implementation of policies more effective.
References
BLANCO, Antônio Carlos Carballo. Prevenção Primária, Polícia e Democracia. ILANUD. São Paulo. 2002. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/2706/1/politicas_segurancapublica_politicas_publicasseguranca.pdf. Acesso em 02 de agosto de 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 17/01/2022;
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: Teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 22ª. Ed. Petrópolis: Vozes, 2000.
GRECO, Rogério. Direito Penal do equilíbrio: Uma visão minimalista do Direito Penal. 5. Ed. Niterói: Impetus, 2010.
Jardim Ângela, na zona sul da capital, vira o jogo contra a criminalidade na base do acolhimento. Jornal A tribuna. São Paulo. 2021. Disponível em: https://www.atribuna.com.br/projetos/aregiaoempauta/jardim-angela-na-zona-sul-da-capital-vira-o-jogo-contra-a-criminalidade-na-base-do-acolhimento. Acesso em 30 de julho de 2022.
KAHN, Tulio. Cidades Blindadas. São Paulo, Ed. Conjuntura, 2000.
KARAM, Maria Lúcia. De crimes, penas e fantasias. Niteroi: Luam, 1991.
OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt. Políticas Públicas de Segurança e Políticas de Segurança Pública: da teoria à prática. ILANUD. São Paulo. 2002. Disponível em https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/2706/1/politicas_segurancapublica_politicas_publicasseguranca.pdf. Acesso em 02 de agosto de 2022.
Portal do escritório: United Nations Office on Drugs and Crime. Disponível em: https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/crime/index.html. Acesso em 03 de agosto de 2022.
Portal do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/. Acesso em 04 de agosto de 2022.
Percepções sobre a sensação de segurança entre os brasileiros: investigação sobre condicionantes individuais; Revista Brasileira de Segurança Pública v. 7 n. 2 (2013): Revista Brasileira de Segurança Pública 13. São Paulo. 2013. Disponível em: https://www.revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/316/149. Acesso em 31 de julho de 2022.
ZACCHI, José Marcelo. Prevenção da Violência: Avanços e Desafios na Ordem do Dia. ILANUD. São Paulo. 2002. Disponível em https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/2706/1/politicas_segurancapublica_politicas_publicasseguranca.pdf. Acesso em 01 de agosto de 2022.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. A questão criminal. Rio de Janeiro: Editora Revan. 2013.
ZAFFARONI. Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: A perda de legitimidade do
sistema penal. Rio de Janeiro: 1991.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Todos os trabalhos que forem aceitos para publicação, após o devido processo avaliativo, serão publicados sob uma licença Creative Commons, na modalidade Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0). Esta licença permite que qualquer pessoa copie e distribua a obra total e derivadas criadas a partir dela, desde que seja dado crédito (atribuição) ao autor / à autora / aos autores / às autoras.
Deprecated: json_decode(): Passing null to parameter #1 ($json) of type string is deprecated in /var/www/html/revista/plugins/generic/citations/CitationsPlugin.php on line 68